SENADO VOTA REFORMA TRABALHISTA, INCENTIVOS E PRECATÓRIOS ANTES DO RECESSO
Quarta-feira, 05 de julho de 2017.
O Senado definiu nesta terça-feira (04) o calendário de votações do Plenário até o recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Além da reforma trabalhista, os senadores devem analisar a convalidação de incentivos fiscais e o cancelamento de precatórios. Todas as matérias tramitam em regime de urgência.
A reforma trabalhista (PLC 38/2017) é considerada prioridade para o governo. Pelo acordo firmado entre os líderes partidários e o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), haverá duas sessões de discussão: nesta quarta-feira (05), das 14h às 22h; e na quinta-feira (06), das 11h às 14h.
“Com a aprovação da urgência, falariam apenas cinco senadores a favor e cinco contra. Mas a Mesa fez um acordo de procedimentos com a oposição para garantir democraticamente a participação de todos. Todos os que se inscreverem poderão falar pelo tempo regimental”, disse Eunício.
O encaminhamento e a votação da matéria estão marcados para a terça-feira (11), às 11h. Durante o encaminhamento, só poderão falar os líderes partidários, cada um por cinco minutos. Após a votação do texto principal, o Plenário ainda precisa analisar as emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto.
Mesmo com o acordo, o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), avisou que oposição vai tentar adiar ao máximo a votação do PLC 38/2017.
Precatórios
Outra matéria prioritária para o governo é o PLC 57/2017. O texto cancela precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que não tenham sido sacados após dois anos da expedição. O objetivo do Palácio do Planalto é recuperar R$ 8,6 bilhões que estão parados na rede bancária. O senador Armando Monteiro (PTB/PE) criticou a matéria, que tem votação prevista para esta quarta-feira (05).
Fonte: Senado Federal