RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUER DEBATER A PROPOSTA COM SERVIDORES E JURISTAS
Sexta-feira, 19 de março de 2021 O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
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MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO ACATA ADI IMPETRADA PELA AGEPOLJUS CONTRA CONTRIBUIÇÃO PROGRESSIVA DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁR
Quinta-feira, 18 de março de 2021 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatou a Ação Direta
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CNJ PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL E UNIFORMES DOS AGENTES DE POLÍCIA
Quarta-feira, 17 de março de 2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (16), a Resolução nº 380,
Read moreLOCKDOWN: AGEPOLJUS NÃO TEM EXPEDIENTE ENTRE 1 E 5 DE MARÇO
Segunda-feira, 1º de março de 2021 A diretoria da AGEPOLJUS informa que, devido ao decreto de lockdown instituído pelo governo
Read moreDEPUTADO DARCI DE MATOS É INDICADO RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA CCJC
Terça-feira, 16 de março de 2021 O deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi indicado relator da PEC 32/2020 na Comissão
Read moreCONGRESSO PROMULGA PEC EMERGENCIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA
Segunda-feira, 15 de março de 2021 O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019.
Read moreAMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CONSIGNADO PARA APOSENTADOS DURANTE A PANDEMIA VAI À SANÇÃO
Sexta-feira, 12 de março de 2021 O Senado aprovou na quarta-feira (10) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35%
Read morePOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL É MANTIDA NA PEC EMERGENCIAL
Sexta-feira, 12 de março de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou, por 462 votos a 24, destaque do bloco PSL-PL-PP
Read moreCÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA PEC 186 EM 2º TURNO: ACORDO GARANTE POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO PARA SERVIDORES
Quinta-feira, 11 de março de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC
Read moreSTF VAI DECIDIR SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES
Quinta-feira, 11 de março de 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em sessão ocorrida no plenário virtual desta semana,
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