REUNIÃO NO STF TRATA DE DEMANDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA E GARANTE REABERTURA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO
Segunda-feira, 08 de outubro de 2018.
Representantes do Sindjus-DF, do Sindiquinze, do Sisejufe e da Astrife foram recebidos, na quarta-feira (03), pelo diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, e pelo chefe-de-gabinete da presidência do STF, Sergio Braune Solon de Pontes, buscando a reabertura do canal de diálogo entre as entidades e o Supremo Tribunal Federal e a reativação da Comissão Interdisciplinar de Carreira. Presentes também o assessor-chefe de administração, Frederico Lobo de Oliveira, e a secretária de gestão de pessoas, Alda Mitie Kamada. Na ocasião, os dirigentes expuseram ao DG e ao chefe-de-gabinete a importância da retomada desse canal, de modo que a realidade e as demandas da categoria possam ser discutidas com o presidente Dias Toffoli.
Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram que durante a gestão Carmem Lúcia a mesa de negociação não teve o fechamento esperado. Expuseram que muitos pontos foram debatidos e aprovados na comissão instalada para discutir carreira, sem o devido prosseguimento e efetivação. Além desses pontos, que precisam receber tratamento célere, outros precisam ser retomados com uma discussão mais ampla sobre carreira, razão da necessidade de se retomar o funcionamento da Comissão Interdisciplinar.
O DG e o chefe-de-gabinete se comprometeram a reabrir a mesa de negociação para promover o encaminhamento dos pontos já discutidos e aprovados e dar continuidade à discussão e constante aprimoramento das questões relacionadas à carreira. Esse compromisso representa uma vitória para a categoria, que tem necessidade de encaminhar com urgência pontos específicos e de extrema relevância, além de dar prosseguimento à discussão e consolidação de novo Plano de Carreira a ser enviado ao Congresso Nacional. Os representantes das entidades esclareceram que, entre os temas em destaque debatidos na mesa, figurou a situação dos Agentes de Segurança, que não podem acumular o cargo de chefia com a GAS, cuja solução não demandaria impacto financeiro. Eduardo Toledo ficou de encaminhar a questão e reconheceu que esse ponto tem condições de ser tratado e solucionado brevemente.
Sobre o nível superior (NS) para técnicos, a questão foi abordada como prioridade dentro da categoria. Os dirigentes ressaltaram a importância do NS para o avanço e a valorização da carreira, que foi aprovado em todos os sindicatos e instâncias deliberativas da categoria. Durante a reunião, a demanda foi bastante debatida e defendida com propriedade pelos representantes das entidades, que apresentaram sólidos fundamentos e dados em defesa do pleito. O DG e o chefe-de-gabinete reconheceram as mudanças por que passam os tribunais em matéria de organização e a necessidade de valorização da carreira, maior qualificação e constante capacitação dos servidores do Judiciário, a fim de otimizar e melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional.
No que se refere aos Embargos de Declaração no RE 638.115, o grupo informou que a matéria está pautada há mais de um ano e que a retirada dos quintos causaria uma convulsão no Judiciário. Expuseram a necessidade do reconhecimento dos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica em relação a esse tema e solicitaram aos gestores que levem até o ministro presidente o pedido para que essa questão seja levada a julgamento no Plenário do STF.
Participaram da reunião representando o Sindjus-DF Costa Neto, Abdias Trajano, Chico Vaz, Cledo Vieira e Fernando Souza; pelo Sindiquinze José Aristéia; pelo Sisejufe Valter Nogueira e Ronaldo das Virgens; e pela Astrife Osiel Ribeiro.
Fonte: Sindjus/DF, editado por Caroline P. Colombo