CNJ E TJAP FORTALECEM DIÁLOGO INSTITUCIONAL SOBRE DIREITOS INDÍGENAS E SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriu, nesta terça-feira (13), agenda de visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para fortalecer a cooperação nas políticas judiciárias voltadas aos povos indígenas e à segurança do Judiciário. A iniciativa foi marcada pelo diálogo, pela escuta das demandas locais e pelo compartilhamento de experiências.
O encontro buscou ampliar os canais de interlocução entre as instituições, identificar oportunidades de atuação conjunta e reafirmar a disposição do CNJ de apoiar o tribunal na implementação e no aperfeiçoamento das políticas nacionais, considerando as particularidades regionais e valorizando as experiências desenvolvidas localmente.
A comitiva do CNJ foi composta pelo conselheiro Silvio Amorim Júnior, supervisor das duas políticas judiciárias; pelo juiz auxiliar da Presidência José Gomes de Araújo Filho, responsável pela coordenação das iniciativas; e pelo assessor Flávio Barboza.
Para o conselheiro, a aproximação institucional permite ao CNJ compreender melhor os desafios enfrentados pelos tribunais e contribuir de forma mais efetiva para a construção de soluções.
A proposta é consolidar uma relação permanente de cooperação, na qual o Conselho não apenas acompanhe a implementação das políticas judiciárias nacionais, mas também ofereça suporte técnico e institucional, incentive a inovação e estimule o intercâmbio de boas práticas.
“Sou um amazônida e trabalho, na perspectiva do CNJ, com essa condição diferente dos estados do Norte, que precisam de um olhar distinto, mas também merecem reconhecimento pelo que realizam de melhor”, pontuou Silvio Amorim Junior.
Direitos indígenas e segurança institucional
Dentro da pauta indígena, a visita reforçou a importância de aprimorar os mecanismos de acesso à Justiça, respeitar as especificidades culturais e territoriais dos povos originários e fortalecer a atuação do Judiciário na proteção de seus direitos.
As iniciativas integram o trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), responsável por propor medidas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional envolvendo indivíduos e comunidades indígenas.
Em relação à segurança institucional, a agenda destacou a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção de riscos, proteção de magistrados e servidores e intercâmbio de experiências capazes de aprimorar as estruturas de segurança dos tribunais.
O juiz auxiliar da Presidência José Gomes de Araújo Filho ressaltou a importância de aproximar as políticas nacionais das necessidades concretas de cada tribunal, considerando as particularidades territoriais, sociais e operacionais de cada região.
Fonte: CNJ
Foto: Ascom TJAP