PLENÁRIA NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS INDICA GREVE GERAL NO MÊS DE MARÇO

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Os mais de 300 participantes que estiveram na Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras Federais, nesta quinta-feira (27), reforçaram a unidade na luta para construção de uma greve geral a partir do mês de março, caso o governo continue a ignorar a reivindicação do conjunto de servidores. Segundo as entidades organizadoras, o movimento paredista pode se tornar o maior desde a greve de 2015.

A reinvindicação é pela recomposição salarial e perda inflacionária desde o início da gestão do atual governo, que corresponde ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.O índice reivindicado totaliza 19,99% para todas as categorias do funcionalismo.

O encontro contou com palestra do consultor legislativo Luiz Alberto que apresentou estudo onde comprova que há recursos no Orçamento para a recomposição das carreiras.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cézar Britto fez uma análise sobre os aspectos jurídicos da recomposição salarial e comunga do mesmo diagnóstico. Em sua explanação, Britto afirmou que “juridicamente não há impedimento para que o governo continue com a recusa de conceder aumento para (os) servidores”. Segundo ele, isonomia e igualdade entre os servidores são direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com ele, se não tem obstáculo jurídico nem orçamentário para que o chefe dos Poderes possa encaminhar o aumento ou realinhamento das carreiras, há de se enfrentar o “obstáculo político”.

Nesta semana representantes dos servidores das três esferas protocolaram ofício com o mesmo teor na Casa Civil, Supremo Tribunal Federal e no Senado Federal onde solicitam audiência para discutir o pleito e alertam sobre possibilidade de greve geral, caso não haja diálogo com as categorias.

De acordo com o calendário aprovado na Plenária, os servidores federais iniciam estado de greve entre os dias 14 e 25 de fevereiro, com previsão de greve geral a partir do dia 9 de março.

Os deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alencar Santana Braga (PT/SP) marcaram presença no encontro e juntos manifestaram apoio à reivindicação dos servidores e servidoras e ressaltaram que a unidade das categorias em 2021 foi fundamental para derrotar o andamento da PEC 32 no Congresso Nacional e que essa mesma unidade deve ser mantida para garantir vitória em 2022.

O deputado Rogério Correa prometeu solicitar audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde é membro titular, para debater o tema tão logo inicie os trabalhos legislativos.

Calendário de lutas já aprovado

27/01/22 – Plenária Nacional de mobilização dos servidores e servidoras públicos(as) federais;
02/02/22 – Atividade simbólica, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, em Brasília/DF, com faixaço por todo o País nos órgãos e prédios públicos;
07 a 11/02/22 – Rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais “Reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!”;
14 a 25/02/22 – Jornada de Luta em estado de greve;
09/03/22 – Greve Nacional dos(as) servidores(as) Federais. (se aprovada nas assembleias indicativo)

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo