INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUI POLÍTICA DE SEGURANÇA NO STJ

Quarta-feira, 08 de maio de 2019.

Instrução Normativa STJ/GP nº 12, de 6 de maio de 2019, institui a Política de Segurança e o Plano de Segurança Institucional do Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o regulamento assinado pelo presidente, ministro João Otávio Noronha, a segurança institucional compreende o conjunto de medidas voltadas a prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda do Tribunal e de seus integrantes.

As medidas compreendem a segurança orgânica – composta pela segurança das pessoas, áreas e instalações, de material e de informação, além da atividade de inteligência que abrange o exercício permanente e sistemático de ações voltadas para a gestão de riscos do STJ.

O documento trata sobre o Sistema Integrado de Proteção, dos postos de serviço de segurança, controle de acesso de pessoas, além do acesso de veículos, segurança preventiva e brigada de incêndio e o serviço de vigilância.

A IN também determina a realização de ações educativas relacionadas às competências técnicas de segurança, com atividades voltadas para a formação, atualização e aperfeiçoamento contínuo dos Agentes de Segurança, “com a finalidade de desenvolver e aprimorar competências necessárias para o exercício das funções de segurança institucional”.

Clique Aqui para acessar a IN 12/2019 do STJ

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo