APOSENTADORIAS ESPECIAIS SERÃO TEMA DE DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO
Sexta-feira, 31 de maio de 2019.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove na segunda-feira (03) audiência pública interativa para debater as aposentadorias especiais. O evento tem início às 9h, na sala 6 da ala Nilo Coelho.
Para o debate foram convidados o assessor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Benedito Adalberto Brunca; a diretora de Assuntos Internacionais da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Dionne Siqueira; o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Sale Darze; a representante do Ministério Público do Trabalho, Janilda Guimarães de Lima; e a advogada Ana Claudia Mendes de Figueiredo.
A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT/RS), que preside a CDH.
Segundo informações obtidas pela AGEPOLJUS, a audiência da próxima segunda-feira dá continuidade ao debate promovido sobre o tema no dia 22 de abril, quando o presidente Roniel Andrade esteve na Comissão e defendeu a aposentadoria especial para os Agentes de Segurança.
Na oportunidade, Roniel reafirmou os riscos da profissão e falou sobre o reconhecimento da atividade de risco para os Agentes de Segurança, através da Lei 11.416, com a criação da Gratificação da Atividade de Segurança (GAS) “gratificação que foi implementada exatamente em função da atividade de risco do exercício da nossa profissão”, disse.
Leia AQUI a notícia sobre a audiência pública do dia 22 de abril
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Senado Federal