VII Seminário Nacional – Segundo dia de Trabalhos

20/08/2012 – Augusto Tomáz Aquino

Durante a última sexta feira (17/08), ocorreu o segundo dia de Trabalhos do VII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal. O mesmo foi iniciado com a palestra “Segurança Judiciária como participe da Segurança Pública”, ministrada pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Ives Tourinho.

(Dr. Ivo Tourinho e mesa)

A mesa foi composta pelo Presidente da Agepoljus Edmilton Gomes, os Juízes do trabalho da 5ª região, Dra. Angélica de Mello e Dr. Juarez Wanderley, também fizeram parte da mesa o Coordenador da Fenajufe, Hebe-Del Kader Batista, a Presidente do SITRAEMG, Lúcia Bernardes, e o Conselheiro da Agepoljus no estado da Bahia, Cristiano Matsumoto.

Dr. Ivo Tourinho, iniciou sua palestra, dando um breve histórico da Polícia Civil e suas funções, discorrendo sobre todos os setores dentro da Polícia Civil e como pode ser feita a cooperação entre o Poder Judiciário e a Polícia.

Após a palestra ministrada por Dr. Tourinho, o Presidente da Agepoljus finalizou o primeiro módulo da parte da manhã cumprimentando os presentes e lembrando que o intuito do Seminário é como a intenção de todos os Agentes de Segurança participantes, “buscar a melhoria na qualidade de serviços prestados para o Poder Judiciário”.

Em seguida a palavra foi passada a Dr. Angélica Mello e Dr. Juarez Wanderley, que agradeceram o convite da Agepoljus para fazerem parte do seminário e parabenizaram toda a categoria pelo empenho.

Já o segundo módulo do dia tratou sobre “técnicas de uso de armas de menor potencial ofensivo”, e foi ministrado pelo Inspetor de Polícia Rodoviária, Ricardo Saráchaga, que apresentou diversos materiais e várias técnicas de uso para as armas não letais. A apresentação contou ainda com uma demonstração de uso de arma de choque da marca Taser.  A mesa que compôs a palestra contou com o Diretor Financeiro da Agepoljus, Carlos Pinheiro, O Diretor Regional da Agepoljus no estado de São Paulo, Darney Bessa e o Diretor Regional da Agepoljus do estado de Rondônia.

(Dr. Diego Saráchaga demonstrando o uso de arma de choque da marca Taser)

Em seguida de maneira dinâmica o Juiz Federal Dr. Fábio Roque, ministrou palestra sobre “legislação penal e direitos nas atribuições dos Agentes de Segurança”. O Magistrado fez questão de reforçar que “todo servidor tem o dever de aplicar as funções que lhe são legalmente atribuídas, por fim o magistrado retirou várias dúvidas dos participantes”.

(Dr. Fábio Roque retirando dúvidas de participantes)

Após o almoço o palco e o microfone foram tomados pelo Juiz Federal Dr. Leonardo Tocchetto, que apresentou a palestra de “Segurança para o Poder Judiciário”. Para essa palestra compuseram a mesa a Coordenadora da Fenajufe Fátima Arantes, o Diretor da Agepoljus do estado de são Paulo Darney e o Diretor da Agepoljus do estado de Rondônia, Gérner Matos.

(Dr. Tocchetto ministrando palestra)

Tocchetto fez questão de ressaltar o empenho dos Agentes de Segurança e diretores da Agepoljus, Joilton Pimenta, Antônio Walker e Arimar, que por diversas vezes puderam realizar de forma magistral a segurança do mesmo.

Em seguida a palestra ministrada pelo Juiz em auxílio ao CNJ, Dr. Gabriel Coutinho Lopes, tratou  sobre “A segurança do Poder Judiciário na Perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”. A mesa para essa palestra foi composta pelo Diretor Jurídico da Agepoljus, Antônio Walker,  e pelos Diretores Regionais da associação, Luiz Alberto Pereira do Rio de Janeiro, Josemir Melo Nogueira do Acre e José Matias Neto do Ceará.

(Dr. Gabriel Coutinho explanando sobre o SINASPJ)

O Magistrado explicou sobre diversos assuntos em tramitação no CNJ, incluindo o SINASPJ, que propõe a criação o do Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário, subordinado à Corregedoria Nacional. Esse departamento vai coordenar e supervisionar as iniciativas dos tribunais de Justiça com o objetivo de integrar e compartilhar informações dentro do Judiciário. O projeto é um modelo que contem diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança orgânica, institucional e da informação, segurança pessoal de magistrados e familiares em situação de risco.

Por fim foram tiradas dúvidas dos presentes e foi entregue ao Magistrado um documento com as sugestões para a “Unificação das Atribuições do Cargo” e outro com sugestão da regulamentação do porte de arma. Os Documentos foram elaborado pela Agepoljus e Vários Agentes de Segurança, para que assim ocorra uma melhoria na segurança judiciária.