TRE DO PARÁ IMPLEMENTA POLÍTICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COM PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA

Sexta-feira, 31 de julho de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará implementou, nesta quinta-feira (30), a Política de Segurança Institucional do Órgão. Além disso, a Portaria nº 19.687/2020 instituiu o Plano de Segurança Orgânica do Regional.

Os normativos atendem aos princípios e diretrizes previstos na Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Segundo o TRE, as minutas que embasaram as Resoluções partiram de provocação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) à Administração, a qual resultou na criação de um Grupo de Trabalho composto pelos Agentes Warwick Pará, Alexandre Santos e Omar Lameira, responsáveis pela elaboração das propostas (foto).

Após, as sugestões foram encaminhadas à Comissão Permanente de Segurança do TRE/PA, que as encaminhou à apreciação superior.

A opção de a Política de Segurança Institucional ser aprovada por Resolução (nº 5.650/2020) e o Plano de Segurança Orgânica através de Portaria teve por base a maior flexibilidade de atualização do plano de segurança, uma vez que a Política de Segurança Institucional, por tratar de princípios e diretrizes, tem caráter mais permanente.

Por se tratar de regras, o PSO pode ser facilmente atualizado mediante portaria do Presidente do Tribunal. “É uma vitória para nós, como servidores públicos de uma área tão delicada como a Segurança Institucional. Vemos que essa normatização gabarita e dá procedimentos mais específicos para a atuação dos servidores da área, uma vez que nossa realidade prática é ainda muito difusa, carecendo dos procedimentos tão essenciais à nossa profissão”, avalia o presidente do GT Warwick Pará.

Para o chefe de Segurança Institucional do TRE/PA Jorge Monteiro, “o serviço segurança institucional como um todo ganha, pois sabemos dos desafios que outros tribunais vêm enfrentando em relação à falta de estruturação. Em muito boa hora o CNJ editou a Política Nacional de Segurança Institucional para auxiliar, estimular e nortear as ações que necessitam urgentemente ser corrigidas em termos de segurança no âmbito do Poder Judiciário em todos os níveis. Sabemos que a criminalidade cresce e se aperfeiçoa, e nós temos que estar sempre a frente, agindo preventivamente, com organização e profissionalismo”.

A AGEPOLJUS parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral do PA pela regulamentação de duas ações que valorizam a atuação dos Agentes de Segurança e beneficiam a segurança institucional do Poder Judiciário. “Temos trabalhado, incansavelmente, para que os tribunais superiores se sensibilizem quanto à relevância da segurança institucional do Poder Judiciário da União”, ressalta o presidente Roniel Andrade.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo