STF AGILIZA SANÇÃO DO PLC 29/2016 JUNTO AO GOVERNO

Segunda-feira, 04 de julho de 2016.

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, informou que o presidente interino Michel Temer deve sancionar o projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal (PLC 29/16) nos próximos dias, não utilizando o prazo máximo 15 dias úteis estabelecidos na Constituição, que será finalizado em 20 de julho.

A afirmação aconteceu durante entrevista do DG ao Departamento de Imprensa do Sindicato dos Servidores do Rio de Janeiro (Sisejufe). O diretor-geral se reuniu, na quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), com os responsáveis pelos pareceres jurídicos dos ministérios, que irão instruir o processo de sanção presidencial do PLC 29/16.  As reuniões aconteceram no Ministério do Planejamento com a consultora jurídica adjunta da Pasta, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira; o consultor jurídico da Presidência da República, Gustavo Rocha e com o consultor geral da União, Paulo Gustavo. Os encontros tiveram o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas quanto à implementação e execução do projeto e solicitar celeridade na tramitação pelos órgãos vinculados à presidência da República.

Segundo Amarildo, as reuniões foram positivas e houve o compromisso por parte dos representantes do governo em agilizar os pareceres técnicos e jurídicos para que a tramitação seja rápida e o projeto possa ser sancionado o mais breve possível.

Fonte:Sisejufe-RJ, editado por Caroline P. Colombo