STF ABRE PREGÃO PARA COMPRA DE PISTOLAS PARA AGENTES DE SEGURANÇA
Quinta-feira, 13 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal irá efetuar a compra de 45 pistolas automáticas 9mm para os Agentes de Segurança.
A aquisição de armas de fogo para uso institucional será realizada por meio de pregão eletrônico com abertura das propostas no próximo dia 28.
Em novembro de 2018, a imprensa registrou que o STF abriria licitação para aquisição de pistolas de uso dos servidores. O porte de arma de fogo nas instalações físicas do STF é regulado por norma própria.
Em junho de 2019, quando foi debatido o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre uso e porte de armas por pessoas que cumprissem determinados requisitos, as pistolas de 9mm eram consideradas equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército.
O “Plano de Segurança Institucional do Supremo Tribunal Federal” foi editado em 7 de novembro de 2014 e prevê que as medidas protetivas na segurança pessoal dos ministros podem ser ostensivas ou veladas.
O objetivo é garantir a defesa da integridade física dos ministros nas sessões, audiências, nas palestras e eventos externos e nas residências oficiais.
Fonte: Blog do Frederico Vasconcelos – UOL
