RELATOR RECUA E MANTÉM MEDIDA QUE DIFICULTA APOSENTADORIA DE SERVIDOR

Quinta-feira, 20 de abril de 2017.

O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), retificou a informação divulgada na manhã desta quarta-feira (19) de que havia sugerido novas mudanças nas regras para servidores públicos.

Ao retomar a apresentação de seu relatório na comissão especial da Câmara dos Deputados, Maia primeiro informou que desistiu de sugerir uma medida que dificultaria a aposentadoria integral de servidores públicos que ingressaram na carreira até 2003.

Posteriormente, afirmou que manterá no texto as regras mais duras para esses mesmos servidores.

Hoje, funcionários públicos têm direito a paridade e integralidade, ou seja, se aposentam com um valor igual ao último salário e recebem o mesmo reajuste de quem está na ativa.

Pela versão do relatório que prevaleceu após várias idas e vindas, para terem direito à integralidade e paridade, esses servidores terão que esperar até os 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

Questionado sobre a confusão, Maia afirmou que “vou mandar fazer errata da errata, então”.

“Precisa de 65 anos para ter integralidade, ponto final”, disse o relator salientando que, para mulher, a idade é de 62 anos.

A incoerência foi destacada pelo deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), quando o relator não estava mais na comissão.

Fonte: Folha de S. Paulo