REFORMA TRABALHISTA É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DA CAE NESTA TERÇA

Segunda-feira, 29 de maio de 2017.

Com uma pauta composta por 11 itens, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (30) às 10h. O projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) é o primeiro na lista das votações agendadas pela comissão para o dia.

A reunião da última terça-feira (23) foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores. Após a confusão, o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e concedeu vista coletiva do projeto, o que permite a votação na reunião desta terça-feira.

Tasso relatou ter sido alvo de “dedos em riste”, e disse que o microfone da presidência foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.

Mas senadores contrários à proposta acusam os governistas de tentar “tratorar” a oposição. As senadoras Gleisi Hoffman (PT/PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentaram na quinta-feira (25) questões de ordem contra o andamento do projeto da reforma trabalhista.

Segundo Gleisi, não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião. Ela alega também que o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude nas notas taquigráficas e na ata da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos narrados, a suspensão da tramitação do PLC 38/2017 e a anulação da reunião.

Já Vanessa Grazziotin pediu que a Mesa do Senado determine à CAE o envio do projeto para analisar a anexação de outras propostas que tratam de mudanças na CLT. Segundo Vanessa, o presidente da CAE não aceitou requerimento de sua autoria que solicitava encaminhamento para a Mesa e também estaria violando o regimento.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que decidirá sobre as questões de ordem posteriormente.

Fonte: Senado Federal