PRESIDENTE DA OAB PROMETE IR AO SUPREMO CONTRA REDUÇÃO DE HORÁRIO EM TRIBUNAIS

Quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

A redução no horário de atendimento ao público adotada por alguns tribunais para cortar gastos deve parar no Supremo Tribunal Federal. A promessa foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao repudiar a medida.     Muitos tribunais apenas alteraram o horário de atendimento, iniciando e terminando seus trabalhos uma hora mais cedo.

Mas alguns reduziram o atendimento. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO-AC) antes atendia das 8h às 18h e passou para 7h30 às 14h30. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), o funcionamento dos prédios será reduzido em uma hora, das 8h às 17h.  

Segundo Marcus Vinicius, a economia do Judiciário deve ser feita de outras formas. “É descabido qualquer argumento para a redução do expediente, quando a sociedade exige mais e melhores serviços prestados pelo Judiciário”, disse o presidente da OAB.

  Leia abaixo a nota da entidade:   Diante da redução do horário de expediente dos tribunais, anunciada em alguns estados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresenta a sua firme repulsa e contrariedade à medida.   Em nome dos 945 mil advogados e da sociedade civil brasileira, o presidente da OAB considera descabido qualquer argumento para a redução do expediente, quando a sociedade exige mais e melhores serviços prestados pelo Judiciário.  

A OAB adotará as medidas perante o Supremo Tribunal Federal no sentido de restabelecer o funcionamento pleno do Judiciário, que deve funcionar os dois turnos. A economia de despesas do Judiciário deve ser obtida de outras formas, jamais com o fechamento de suas portas ao acesso a justiça.   Fonte: Conjur