Presidente da AGEPOLJUS participa do I Congresso dos Oficiais de Justiça em BH
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O Presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, participou nesta quinta-feira (4) do I CONOJAF (Congresso dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais), promovido no Ouro Minas Palace Hotel pela FENASSOJAF e ASSOJAFMG. O tema do evento foi “Oficial de Justiça: imprescindível à concretização dos direitos constitucionais.” Compareceram ao evento 370 Oficiais de Justiça de todos os Estados do país.
Na foto, momentos antes da abertura do evento (da esquerda para direita): o Presidente do TRT3, Des. Paulo Roberto Sifuentes, o Diretor de Foro da JFMG, Juiz Federal Carlos Roberto de Carvalho, o Diretor da ANAMATRA Juiz João Bosco de Barcelos, o Presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, e o Presidente da AJUFEMG, Juiz Federal André Prado.
Na oportunidade, o Presidente da AGEPOLJUS conversou com autoridades que prestigiaram o evento sobre temas da categoria. O Presidente do TRT3, Des. Paulo Roberto Sifuentes, colocou-se à disposição para receber a categoria. O Diretor de Foro da JFMG, Juiz Carlos Roberto de Carvalho, destacou a importância do Congresso dos Oficiais de Justiça
O Presidente da AJUFEMG, Juiz Federal André Prado, ressaltou a importância da união das categorias do Judiciário, pois nos últimos tempos, as mesmas têm sofrido perdas em suas atribuições. Para o Juiz, só o fortalecimento pode estancar as perdas ou trazer de volta o que foi perdido. O Presidente da ASSOJAFMG, Roberto Carlos Dias (foto3), agradeceu a presença e o carinho das autoridades e participantes que engrandeceram o evento.
O Diretor da ANAMATRA, Juiz Federal João Bosco, exaltou a importância da organização das categorias.
A Presidente da FENASSOJAF, Lúcia Bernardes, agradeceu publicamente a presença do Presidente da AGEPOLJUS e reafirmou a importância da união entre as entidades e as categorias de Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça, a exemplo do que afirmou no IV Encontro dos Agentes de Segurança em agosto. Ao ser anunciada a presença do representante da Associação, os Agentes de Segurança presentes iniciaram uma longa salva de palmas, o que emocionou o Presidente da AGEPOLJUS.
Edmilton Gomes conversou com vários Oficiais de Justiça que afirmaram seu apoio para consolidação da Associação em vários Estados, como Paraíba, Goiás e Alagoas.
A AGEPOLJUS agradece ao SITRAEMG por ter cedido o auditório, ao DR Nelson da Costa e os Agentes Elvécio e Procópio pelo apoio na estada na capital mineira.
O ex-Presidente da AJUFE, Juiz Federal Walter Nunes, foi palestrante do CONOJAF com o tema “Execução fiscal administrativa.” Em seu mandato, o magistrado sempre esteve aberto ao diálogo e contribuiu para o crescimento da categoria. Walter Nunes afirmou que mesmo não estando na presidência da AJUFE, está à disposição da categoria para ajudar no que for preciso, assim como fez quando presidente.
Além de Walter Nunes foram palestrantes no primeiro dia o Desembargador Luiz Ronan Neves Koury do TRT 3 com o tema “Efetividade do Processo e o Oficial de Justiça”; O consultor Eric Nielsen sobre “ Abordagens, Vantagens e Comunicação dentro da Programação Neurolinguística”; e o Advogado Alexandre Atheniense sobre “A Atuação dos Oficiais de Justiça e as Práticas processuais por meio eletrônico;
A passagem pelo Estado compreendeu três reuniões na quinta-feira. Na primeira, o Presidente da AGEPOLJUS visitou o TRT3 e esteve no setor de pagamento para discutir os motivos do desconto em folha da contribuição à AGEPOLJUS ainda não ser realizado. Em seguida, no setor de segurança e transporte, recomendou aos Agentes que tenham uma participação maior nas discussões sobre a categoria nas entidades de classe e maior empenho em suas atribuições para fortalecimento do serviço ao Judiciário.
À noite, houve reunião na sede do SITRAEMG com Agentes de todas as Justiças. A mensagem central foi para que os Agentes preocupem-se com a postura e a ética adotados para fortalecimento da categoria e serviço de qualidade para a futura formação da Polícia Judicial. Outro tema debatido foi o fortalecimento da AGEPOLJUS no Estado. O Presidente cobrou maior empenho de Diretores e Conselheiros para que a Associação assuma lugar de destaque, assim como em outros Estados. O presidente saiu da reunião entusiasmado, pois a AGEPOLJUS dará um salto de qualidade em Minas. O Diretor Regional Nelson da Costa e Conselheiros se empenharão no fortalecimento da categoria e da AGEPOLJUS. Compuseram a mesa da reunião o Presidente da AGEPOLJUS, o Diretor Regional/MG, Nelson da Costa e o Diretor do SITRAEMG José Francisco (foto).
Um assunto que preocupou todos os agentes foi a possibilidade da criação de um gabinete militar no TRT3 e a requisição de policiais militares para fazer a segurança dos prédios da Justiça do Trabalho na capital e de cada Vara do Trabalho no interior. O tema foi matéria do site do TRT3. O Presidente da AGEPOLJUS afirmou que o tribunal está na contramão da reestruturação da política de segurança que vem sendo adotada em outros Estados. A Lei 11.416/06 criou a GAS, Gratificação de Atividade de Segurança, trouxe a obrigatoriedade de os Agentes participarem de cursos de formação e a volta da nomenclatura Agente de Segurança. Tudo está proporcionado a volta de muitos Agentes a sua atividade de origem, o que aumentará consideravelmente o efetivo em cada sessão e dispensa a segurança externa. Sem falar na PEC 358/05, que traz a possibilidade da
criação da Polícia Judicial, o que fortalece a categoria de um modo geral. Assim, a formação do gabinete militar só proporciona o aumento da violência nas ruas e escolas, pois os policias do Estado não são suficientes para dar conta da segurança da população. No tribunail, só provocaria um inchaço no número de seguranças e disputa de comando dentro do órgão.
O que precisamos é de cursos preparatórios para Agentes de Segurança, que estão em número suficiente para dar cobertura à demanda do TRT3. Se essa quantidade fosse insuficiente, o que deveria ser feito é concurso para mais Agentes e não sacrificar a população. A AGEPOLJUS, a FENAJUFE, o SITRAEMG e demais entidades trabalharão no fortalecimento dos Agentes e no impedimento da formação deste gabinete que só trará prejuízo ao Judiciário. Acreditamos na sensibilidade do Presidente do TRT3, Des. Paulo Roberto Sifuentes, que não avançará nesta idéia.