PRESIDENTE DA AGEPOLJUS PARTICIPA DE ATO NO STF PELA MANUTENÇÃO DOS QUINTOS
Quinta-feira, 19 de outubro de 2017.
O presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, e diversos outros servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União participaram, nesta quarta-feira (18), de um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados.
O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus/DF, após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Além do presidente da AGEPOLJUS, que também é coordenador da Fenajufe, os representantes da Federação, Adriana Faria e Costa Neto acompanharam a mobilização e parte da sessão.
O assessor parlamentar da Associação, Alexandre Marques, também esteve no STF para acompanhar a possível votação. Entretanto, o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia.
Sobre as listas: O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são “inseridas” toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias porém, principalmente, nas extraordinárias.
A AGEPOLJUS integra o trabalho pela manutenção dos quintos e reafirma a orientação da Fenajufe para a mobilização e envio de mensagens aos ministros do STF, através da página da Federação Nacional, pelo link http://187.4.128.194/formprev.htm.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenajufe
Foto: Joana Darc Melo