POLICIAIS JUDICIAIS DO TJDFT RECEBEM CARTEIRAS FUNCIONAIS
O TJDFT realizou, na última quinta-feira (14), a cerimônia de entrega das carteiras de identidade funcional aos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal. A iniciativa cumpre a Resolução nº 380 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.
O evento ocorreu no Auditório Sepúlveda Pertence e contou com a presença do Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; do 1º Vice-Presidente, Desembargador Angelo Passareli; do 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Rocha; do Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho; da Presidente da Comissão de Segurança Permanente do TJDFT, Desembargadora Simone Lucindo; do Presidente da Amagis/DF e membro da comissão, Juiz Carlos Martins Filho; e do Secretário de Segurança e Inteligência do TJDFT, Leonilson Oliveira.
Em seu discurso, o Presidente do TJDFT disse ser necessária a política de segurança para o Poder Judiciário e que é indispensável a presença de um corpo de segurança policial. Explicou que a atividade de julgar é difícil e penosa, especialmente quando o magistrado tem que decidir sob ameaça à sua integridade e de sua família. Falou também da importância da participação do CNJ na criação e regulação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
O Desembargador Cruz Macedo salientou, ainda, o fato de os policiais judiciais trabalharem próximo aos magistrados, que são guardiões da lei, e destacou a existência de uma “convivência do sistema de segurança com o Estado Democrático de Direito”. Portanto, “é perfeitamente natural que a atividade de segurança conviva com o processo democrático e é o que ocorre no nosso Tribunal”, comentou.
Já a Desembargadora Simone Lucindo, ressaltou que o evento é a concretização de uma política nacional de segurança do Poder Judiciário, cujo fortalecimento institucional da identidade funcional de sua polícia é um de seus desdobramentos. Citou que cabe ao próprio Poder Judiciário garantir a segurança de suas instalações, pois “sem segurança é impossível garantir a prestação jurisdicional independente e livre”.
O Presidente da Amagis/DF, por sua vez, afirmou que a área de segurança demonstra a evolução e o profissionalismo do Tribunal. Conta que ele é um dos que se preocupa com a segurança dos magistrados, já que, há pelo menos 300 ameaçados no país. Relatou que também já foi ameaçado no exercício da função e que, na época, teve apoio do corpo policial. “As prerrogativas da magistratura estão ligadas essencialmente à segurança. Não é possível se pensar em uma magistratura forte e independente sem o Juiz estar seguro”, disse Carlos Martins Filho.
O Secretário de Segurança do TJDFT agradeceu ao Presidente do TJDFT pelo esforço empreendido pelo magistrado, na época em que presidia à Comissão de Segurança Permanente, no sentido de regular a atividade da Polícia Judicial do Tribunal. Mencionou também a participação do Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 2013, ocasião em que o magistrado falou da importância de se ter um corpo policial para garantir a segurança dos magistrados, no exercício do poder judicante. Por fim, o Secretário chamou os policiais a uma reflexão sobre a importância da atividade para o Tribunal e a responsabilidade de se garantir a segurança dos magistrados.
Ao final do evento, os policiais judiciais receberam as Carteiras de Identidade Funcional das mãos das autoridades que compuseram o dispositivo de honra da cerimônia. Também estiveram presentes na solenidade o Desembargador Renato Scussel; a Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência e membro da Comissão, Marília Guedes; o Juiz Auxiliar da Corregedoria e membro da Comissão, Fernando Mello Batista da Silva.
A entrega das carteiras funcionais aos policiais judiciais do TJDFT aconteceu durante a realização do II Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União, quando foram debatidos temas relacionados à regulamentação da polícia e valorização dos Agentes no efetivo trabalho dedicado à segurança institucional.
A AGEPOLJUS parabeniza a Administração do Tribunal de Justiça e todos os Agentes de Polícia que foram agraciados com a carteira funcional.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações e foto do TJDFT