PL 2057/07 é retirado de pauta

02.04.2008-Relator recebeu sugestões e pode efetuar mudanças no texto

BRASÍLIA 02/04/2008 – O relator do PL 2057/07, que trata, entre outros temas, da segurança na Justiça Federal, Deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), retirou o projeto da pauta da Comissão de Segurança Pública, realizada nesta tarde. Alguns minutos antes do início da reunião, o Deputado conversou com os Diretores da AGEPOLJUS e afirmou que a retirada será para efetuar mudanças no texto por causa de sugestões recebidas das Justiças Estaduais.

O Deputado Fernando Melo (PT/AC) apresentou voto em separado ao PL em que pede a aprovação na forma do substitutivo apresentado por ele. Esse novo texto resume o projeto ao regulamento da composição do juízo colegiado para julgamento dos grupos criminosos e exclui as medidas relacionadas à segurança dos Tribunais e ao porte de armas aos Agentes de Segurança. O Deputado argumenta em seu texto que tais medidas dizem respeito a procedimentos internos dos Órgãos e fogem ao objetivo principal do projeto.

Nova reunião da Comissão está prevista para próxima quarta-feira.