PARECER SOBRE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO SERÁ APRESENTADO NO INÍCIO DE NOVEMBRO

Terça-feira, 18 de outubro de 2016.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS), relator da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) – as chamadas “10 medidas contra a corrupção” –, anunciou que vai apresentar o parecer final na primeira semana de novembro.  

De acordo com o cronograma definido com o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), nesta semana terminam as audiências públicas – que vão somar mais de cem convidados ouvidos – e na semana que vem presidente e relator recebem sugestões de deputados.  

Segundo Lorenzoni, a ideia é ouvir o máximo possível de sugestões para tentar chegar a um consenso antes da votação do relatório no colegiado.

“Devemos apresentar o relatório no dia 1° ou, no máximo, no dia 7, mas antes disso é importante que cheguemos a um consenso, ouvindo os deputados. Vou conversar também com as bancadas dos partidos para fazer o mesmo antes da votação em Plenário”, explicou Lorenzoni.

O projeto foi apresentado pelo Ministério Público ao Congresso, em março, com o apoio de 2 milhões de assinaturas, mas divide deputados e comunidade jurídica em relação a vários pontos, dentre eles, o teste de integridade para servidores públicos e a validação de provas ilícitas obtidas de boa-fé.  

Fonte: Câmara dos Deputados