FEDERAÇÕES ENCAMINHAM OFÍCIO AO STF PARA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS AGENTES DE SEGURANÇA E DEMAIS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO

Segunda-feira, 06 de abril de 2020

A Fenajufe e a Fenajud encaminharam ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a implementação de medidas de proteção aos Agentes de Segurança e demais trabalhadores do Poder Judiciário, devido à pandemia do novo coronavírus.

No pedido, as entidades requerem que a Suprema Corte execute norma e medidas de proteção, especialmente aos Agentes de Segurança, Oficiais de Justiça e servidores da área da saúde/atendimento, além dos servidores do psicossocial dos Tribunais Estaduais (Assistentes Sociais, Psicólogos, Oficiais da Infância e Juventude, entre outros).

A medida, que foi protocolizada na última sexta-feira (03), tem como foco os profissionais que seguem atuando em contato direto com a população, durante o enfretamento à pandemia.

As entidades representativas tem mostrado extrema preocupação com os servidores que, na linha de frente, permanecem no trabalho para manter o Judiciário em funcionamento, com atendimento às demandas da sociedade.

No ofício, as federações reafirmam o pedido para ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus no âmbito do Judiciário nacional, em relação aos servidores que realizam atendimento de forma presencial, em especial os Agentes de Segurança, Oficiais de Justiça e colegas que trabalham diretamente com o atendimento nas unidades administrativas e judiciais, tendo em vista a possibilidade de agravamento dos riscos de disseminação através das atividades, em situações de evidente risco de contágio, tendo em vista a maior exposição dos mesmos ao público, não havendo ainda, por falta de testes suficientes no país, como identificar os possíveis infectados.

As representações também solicitaram a aquisição e distribuição de EPI’s como luvas, máscaras, trajes descartáveis, entre outros para a preservação da saúde de toda a comunidade do Judiciário.

A AGEPOLJUS também tem atuado para a concessão dos equipamentos de proteção aos Agentes de Segurança do Judiciário Federal e acompanha os despachos referentes à concessão dos materiais junto aos tribunais. “Estamos atentos para garantir a segurança na saúde dos nossos Agentes de Segurança, evitando a contaminação e proliferação do vírus”, enfatiza o presidente Roniel Andrade.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenajufe