ENTIDADES DO FONASEFE E FONACATE TRATAM DA CAMPANHA DE REVOGAÇÃO DA EC 95

exta-feira, 20 de julho de 2018.

Entidades integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) – e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram, na última terça-feira (17), para darem andamento às discussões acerca da campanha nacional pela revogação da Emenda Constitucional 95.

No entendimento das entidades, a Emenda, além de ferir gravemente o direito à cidadania, acelera o sucateamento ao qual estão submetidos os serviços e servidores públicos nos últimos anos.

Nos informes das entidades prevaleceu a análise dos riscos ao funcionalismo que representa a atual conjuntura, principalmente nos alertas de perseguições a servidores que culminaram, inclusive, em demissões. Sobre a campanha de revogação da EC 95, continuaram a análise das negociações com a agência que poderá ser encarregada do trabalho. A definição deve acontecer já nos próximos dias.

No calendário de atividades para o período, foram reafirmadas as deliberações:

  • Dia 10 de agosto – Dia Nacional de Luta nos estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos estados.
  • Indicativo do dia nacional de lutas em 12/9 com Caravanas a Brasília, para pressionar pela data-base do serviço público. Neste dia acontece a posse do novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli .
  • Indicativo de Seminário Nacional, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2018 em Brasília.

O Fórum volta a se reunir na próxima terça-feira (24), na sede do Andes em Brasília.

Fonte: Fenajufe, editado por Caroline P. Colombo