Em Conversa com Diretor Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Agepoljus Solicita Apoio ao Porte de Arma

13/07/2012 – Augusto Tomáz Aquino

Na manhã desta sexta-feira (13), o Presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes, e o Assessor Parlamentar, Alexandre Marques, se reuniram com o Diretor Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Alcides Diniz.

O assunto principal do encontro foi o Projeto de Lei 2057/07, que dispões sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau da jurisdição de crimes praticados por grupos criminosos organizados, e concede o porte de arma aos Agentes de Segurança e também dá segurança aos Juízes ameaçados.

Edmilton explicou ao Diretor Geral os tramites do processo, que após ser aprovado pelo Congresso Nacional aguarda a sanção presidencial, porém, há indícios de que o Porte de arma referente aos Agentes de Segurança será vetado pela Presidenta.

Dr. Alcides ficou intrigado com a informação e concordou que tal conduta é uma afronta ao poder Judiciário, que necessita de uma legislação para oferecer maior segurança aos seus Magistrados e usuários. Diniz lembrou ainda que no tempo de sua gestão como Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal, ele tinha entrado em conversa com representantes da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, e ambos os órgãos tinham concordância em relação ao porte de arma dos Agentes de Segurança.

O Diretor Geral afirmou que trabalhará em um ofício que será encaminhado ao Poder Executivo e Presidente do Senado José Sarney e Líderes Partidários, para que os mesmos conversem com a Presidenta para que ela não vete a referida matéria.

Em seguida, foi tratado sobre a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, onde o Presidente da Agepoljus, expos ao Diretor Geral do TSE, sobre as dificuldades que os Agentes têm enfrentado para serem mantidos no recebimento da gratificação. Dr. Alcides entende que cada Tribunal e cada Agente é uma situação única, Diniz acredita que para a resolução dessa questão é importante que se faça uma adequação a cada tipo de situação, e afirmou ainda que a readaptação dos Agentes é um caso extremo, e acredita que uma solução para a GAS é estabelecer maior flexibilidade sobre a portaria conjunta dos Tribunais que trata sobre a gratificação. O Diretor Geral mostrou-se favorável ao recebimento da GAS e colocou-se a disposição para se encontrar com os outros Diretores Gerais e tratar sobre essa questão.