DIVERGÊNCIAS ENTRE SENADORES IMPEDEM LEITURA DO RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA

Quarta-feira, 24 de maio de 2017.

A leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acabou não ocorrendo nesta terça-feira (23) devido a tumulto que tomou conta da reunião. Senadores da oposição conseguiram impedir a leitura, que era defendida pela base governista. A reunião chegou a ser suspensa, mas não foi retomada. Mesmo assim, a CAE publicou em sua página na internet que o relatório foi considerado oficialmente apresentado e que foi concedida vista coletiva para que os senadores o analisem. Assim, a votação do relatório pode ocorrer já na próxima semana.

Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o PLC 38/2017 teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais.

Na reunião da CAE houve gritos, empurrões e agressões verbais entre senadores presentes. Após o embate, sem conseguir reiniciar a reunião, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissatti (PSDB/CE), optou por dar como lido o relatório de Ferraço, que poderá ser votado na próxima semana.

Senadores discutiram duramente sobre o adiamento ou não da leitura do relatório de Ferraço. Após o requerimento da oposição para adiar a leitura ser rejeitado, senadores continuaram não permitindo a leitura.

Alguns senadores chegaram a se levantar e gritar uns com os outros de maneira ríspida, a plateia também ajudou a piorar a situação com gritos de ordem contra a reforma trabalhista e contra o governo Temer, o que fez Tasso Jereissatti suspender a reunião, que acabaria por não ser retomada. A polícia legislativa teve de retirar a força alguns manifestantes.

Em entrevista à imprensa após o impasse na CAE, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) disse que o Senado não está em condições de votar um projeto “dessa envergadura” devido à grave crise política por que passa o governo.

“Então, a oposição vai usar de todos os meios para impedir. Nós estamos vivendo um golpe continuado nesse país. Não tem normalidade democrática, não tem normalidade institucional. Estão rasgando a Constituição, tirando os direitos dos trabalhadores. Não tem governo, está um caos”, disse Gleisi.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) disse que não reconhece a declaração de que o relatório foi dado como lido e acrescentou que a oposição continuará tentando impedir a apreciação do projeto da reforma trabalhista.

Pela manhã

Durante a manhã, a CAE realizou mais uma audiência pública sobre a reforma trabalhista. A disputa entre oposição e governo começou cedo, com senadores oposicionistas tentando alongar a audiência o máximo possível. Também tentaram obstruir e fizeram pressão para impedir que a reunião da CAE sequer fosse aberta. Eram contrários à leitura do relatório de Ferraço, que não o distribuiu anteriormente, e exigiram que cumprisse a promessa de suspender a tramitação da proposta, feita quando as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, vieram à tona.

A mudança de posição despertou a revolta de integrantes da oposição. Eles entendem que as alterações nas regras trabalhistas num momento de incertezas políticas e econômicas podem trazer mais insegurança ao ordenamento jurídico brasileiro. E sustentaram que a proposta precisa de mais tempo para discussão e possíveis alterações.

Não pode parar

Ricardo Ferraço acusou os parlamentares da oposição de patrulhamento. O senador disse que apesar de sua intenção inicial de adiar a análise da proposta, ele ponderou que a crise institucional que o país enfrenta não pode impedir que o Senado continue a trabalhar, dando encaminhamento ao texto.

“E não vou aceitar patrulhamento, sobretudo daqueles que mergulharam o nosso país nessa crise econômica com elevados reflexos”, disse.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), lembrou que a atual gestão assumiu o país na pior recessão da história. Ele lembrou que o calendário de tramitação foi acordado antes da divulgação das gravações de Michel Temer com Joesley Batista, e por isso, a aprovação da reforma trabalhista deve seguir seus trâmites. Em sua opinião, o calendário deve ser seguido à risca. “Estão sendo injustos com esta comissão e com o presidente Tasso {Jereissati]. Estamos cumprindo a palavra que nós demos. Se a oposição não quer cumprir e quer criar um fato político que faça isso pelos votos na comissão”, disse.

Fonte: Senado Federal