Diretor Geral do STF apresenta proposta de reajuste dos servidores do Poder Judiciário fruto de negociação com Poder Executivo.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

O presidente a AGEPOLJUS, Edmilton Gomes participou hoje (12/08) de uma reunião no Supremo Tribunal Federal com o Diretor Geral, Amarildo Vieira para informar sobre as negociações do reajuste do Poder Judiciário.

O Diretor Geral fez um histórico das negociações do reajuste desde PL 6613/2009, os 15,6% e o PL 7920/2014, informou também que no dia 30/06, dia da aprovação no PLC 28/2015 no Plenário do Senado informou ao Coordenador Geral da FENAJUFE, Adilson Rodrigues que negociação seria fechada em dois dias, o que não foi repassado à categoria, dificultando as negociações e o que originou o veto.

Segundo Amarildo, a proposta, resultado das negociações com e Executivo é de 41,47% sendo:

•          Vencimento Básico – 12%, em oito parcelas semestrais entre 2016/2019
•          GAJ – 140% – em oito parcelas semestrais, entre 2016/2019
•          AQ – Técnicos – 5% para os que tiverem nível superior – integral, a partir de 1º de          janeiro de 2016
•          Absorção da VPI de R$ 59,87, instituídas pela Lei 10.698/2003
•          Absorção das diferenças decorrentes de decisões judiciais que reconheceram os 13,23% como reajuste geral, com vigência a partir de 01/01/2016.

Amarildo ficou ainda de verificar a possibilidade de encaminhar nesta proposta o acumulo da percepção da GAS com as Funções ou Cargos em Comissão da segurança, que hoje e vetado pela Lei 11.416/2006.

A proposta poderá ser analisada hoje (12/08) na sessão administrativa do STF e ser encaminhada ao Congresso até a próxima sexta-feira (14/08).

 Edmilton Gomes avalia que o parcelamento é muito longo e que a proposta não prevê uma recomposição dos anos vindouros, aprovação no Senado dificultou a negociação.

Foto: Alexandre Marques