DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMA DEVE SER EDITADO NA PRÓXIMA SEMANA

Quarta-feira, 09 de janeiro de 2019.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou nesta terça-feira (08), que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado na próxima semana.

Onyx ressaltou que o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro.

O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto, de acordo com Onyx Lorenzoni, será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro é garantir por decreto a posse de arma de fogo para pessoas sem antecedentes criminais. Em entrevista ao canal SBT na última semana, Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. Segundo ele, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo.

Fonte: Metrópoles, editado por Caroline P. Colombo