Conselheiro Kravchychyn se Diz Favorável ao Porte de Arma dos Agentes de Segurança

10/10/2011 – Marcelo Bias

Marcelo Bias

O presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, fez audiência com o conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã de hoje (10). A reunião previu abordar temas relacionados à Comissão de Segurança aos Magistrados instituída pelo CNJ, da qual Kravchychyn é membro, mas a conversa foi muito além.


Primeiramente, o Presidente Edmilton discorreu detalhadamente sobre a atual situação da segurança institucional nas Justiças Federais, colocando, além da constante busca dos agentes pelo aperfeiçoamento das técnicas de segurança – citando, inclusive, os Cursos de Aperfeiçoamento da Segurança Judiciária (CASJ) já em sua terceira edição –, a transformação de cargos, o Despacho da Polícia Federal (PF) (que julga criminosa a atitude de alguns tribunais ao concederem porte de arma), e, evidentemente, o porte de arma de fogo, bem como a posição do Ministério da Justiça sobre este tema. Ele também ressaltou as recentes conversas com a PF, nas quais a instituição afirma não ter condições de prestar o serviço, visto a falta de contingente e a necessidade de outras operações, tais como o trabalho desenvolvido nas fronteiras.


O Conselheiro, por sua vez, se disse favorável ao porte de arma e endossou o discurso de que não se faz segurança sem armamento. Ainda de acordo com Kravchychyn, as discussões da Comissão do CNJ respaldam os agentes do Judiciário no tocante à atribuição de segurança. Para ele, os agentes exercem função imprescindível ao andamento da justiça e devem ser contemplados nos projetos em tramitação nas Casas de Lei. Em seguida, o conselheiro orientou a AGEPOLJUS a formular uma base jurídica sobre o tema, além de pedir que o presidente lhe encaminhasse toda a documentação correlacionada aos pleitos da entidade.


No fim da conversa, o conselheiro admitiu estar ciente dos fatos que envolvem a segurança dos magistrados e das reais condições em que a segurança é prestada pelos agentes se comprometendo a acompanhar mais efetivamente todas as questões nesse contexto.


Kravchychyn, que já passou por treinamento de segurança e tem porte, recebeu o Plano de Segurança elaborado pela AGEPOLJUS e propôs que o presidente Edmilton mantenha contato constantemente.