CONSELHEIRO DO CNJ E PROCURADORA DA REPÚBLICA PUBLICAM ARTIGO SOBRE A POLÍCIA JUDICIAL, A SEGURANÇA INSTITUCIONAL E A INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO
O conselheiro do CNJ, Dr. Mário Lacerda Guerreiro, e a Procuradora da República Tatiana Almeida Dornelles publicaram um artigo sobre a Polícia Judicial, a Segurança Institucional e a Independência do Poder Judiciário.
De acordo com eles, as atividades de segurança institucional e inteligência, “apesar de fundamentais para o livre exercício da judicatura, ainda são pouco conhecidas dentro e fora do Poder Judiciário brasileiro. É necessário, portanto, difundir o conhecimento sobre essas matérias, para que juízes, servidores e usuários do sistema de justiça melhor compreendam o importante papel que elas desempenham para o bom funcionamento da máquina judiciária”.
O artigo enfatiza a atuação do Conselho Nacional de Justiça como vanguarda na ampliação da capacidade de atuação dos órgãos de segurança dos tribunais nacionais, entre elas, a Resolução que organizou e padronizou as atribuições da Polícia Judicial e criou o sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário.
Segundo os autores, o objetivo do estudo é esclarecer no que consiste a segurança institucional e como ela se diferencia da segurança pública, “destacando-se a importância da atuação da Polícia Judicial para a defesa institucional da independência do Poder Judiciário”.
A AGEPOLJUS parabeniza o conselheiro Mário Guerreiro e a procuradora Tatiana Dornelles pelo estudo e reforça a importância da publicação e ampla divulgação de conteúdos científicos que esclareçam sobre as funções e atribuições da Polícia Judicial, principal responsável na efetivação da segurança institucional. “Foram anos de trabalho, estudo e análises para a conquista da organização e padronização da Polícia Judicial que, como bem diz o artigo, não se confunde com a Segurança Pública. Cada dia mais temos conquistado espaço e reconhecimento, o que nos qualifica e valoriza a nossa atuação pela segurança institucional do Judiciário”, avalia o presidente Roniel Andrade.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
