CNJ LANÇA NOVA DOUTRINA TÉCNICO-OPERACIONAL DA POLÍCIA JUDICIAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quarta-feira (07), o lançamento da nova Doutrina Técnico‑Operacional da Polícia Judicial. Instituída pela Portaria CNJ nº 368/2024 e elaborada por um Grupo de Trabalho composto por 14 magistrados e mais de 120 instrutores policiais judiciais sob coordenação do conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, a doutrina consolida diretrizes que vão orientar a corporação em todo o país.
Na solenidade de lançamento, foram oficialmente apresentados três documentos que servirão de alicerce: a Estratégia Nacional da Polícia Judicial, que estabelece missão, visão, valores e principais desafios alinhados à Estratégia Nacional do Poder Judiciário; o Projeto Pedagógico Institucional da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), que define as metodologias de formação, aperfeiçoamento e especialização dos policiais; e a Matriz Curricular Nacional, estruturada com base em 12 áreas prioritárias definidas pela Portaria.
Além dos instrumentos doutrinários, o evento destacou as primeiras medidas práticas de implementação, como os modelos referenciais para testes de aptidão física e manuseio de armamento. Foi também lançada a proposta da Revista de Altos Estudos da ANPJ, e celebrado acordo de cooperação com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para oferta de pós‑graduação em “Direito do Estado e Ciências Policiais Aplicadas à Polícia Judicial”.
O diretor do Departamento Nacional da Polícia Judicial, Igor Mariano, foi amplamente reconhecido por seu papel decisivo na construção da doutrina. Em parceria com o conselheiro Rotondano e dezenas de policiais judiciais de todo o país, o empenho do diretor foi fundamental para este avanço na valorização da Polícia Judicial.
Para o coordenador‑geral da AGEPOLJUS, Darney Bessa, a consolidação das diretrizes representa um salto de qualidade para a carreira. “É um passo gigantesco para a nossa doutrina nacional”. A afirmação reforça o compromisso da Associação em acompanhar, defender e valorizar as conquistas da Polícia Judicial, que agora conta com normas claras e um arcabouço pedagógico robusto.
No encerramento da cerimônia, o desembargador Paulo Alcântara sintetizou o espírito do momento ao afirmar que “a Polícia Judicial tem um corpo, agora estamos lhe dando a alma.”
Com a formalização da Doutrina Técnico‑Operacional, a Polícia Judicial possui uma nova fase de fortalecimento institucional, pautada pela profissionalização e pelo reconhecimento de sua importância no âmbito do Poder Judiciário.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo