Assessoria Jurídica Nacional reúne-se com coordenadores da Fenajufe
Segunda-feira, 21 de julho de 2014.
Eduardo Wendhausen Ramos
Fotos:Joana D’Arc
Fenajufe
Na última segunda-feira (14/07), na sede da Fenajufe, os coordenadores Edmilton Gomes, Eugênia Lacerda e Tarcísio Ferreira, membros da coordenação jurídica da Fenajufe, e a plantonista da semana Mara Weber reuniram-se com a assessoria jurídica nacional (AJN), representada pelo advogado Rodrigo Mesquita. O objetivo da reunião foi aprimorar a organização do departamento jurídico da Fenajufe.
Na reunião, foi discutida a necessidade de iniciar pesquisa da legislação sobre saúde do servidor e aprofundar os estudos sobre este tema relevante para a categoria e dar condições para que a Fenajufe se antecipe às demandas que surgirão. Falou-se ainda da necessidade de promover a aproximação dos advogados com a nova AJN reativando o grupo de discussão virtual do coletivo jurídico, estabelecer uma forma de acompanhamento dos processos da Federação, fazer um levantamento das demandas e ver a dinâmica de integração e relacionamento entre a coordenação jurídica/AJN/assessorias dos sindicatos. Além disso, a reunião apontou para a necessidade de que, a cada Coletivo Jurídico, seja discutido um tema de maior fôlego, como por exemplo a negociação coletiva.
A assessoria jurídica apresentou relatório dos trabalhos que já foram realizados para a Fenajufe destacando a elaboração do parecer sobre a PEC 59/13 que contribuiu para a decisão do novo parecer do CNJ, aprovado no dia 16 de junho, e a elaboração de breve estudo sobre a súmula vinculante 33 do STF para subsdiar o coordenador Roberto Ponciano em sua intervenção na audiência pública no Senado, realizada no dia 3 de julho.
A reunião decidiu dar prioridade na reformulação da cartilha de greve para dar suporte aos sindicatos que estão preparando a retomada da mobilização para garantir a inclusão do PL 6613/09 no orçamento. Outra prioridade da Fenajufe é o auxílio-alimentação e a regulamentação da remoção e redistribuição no TSE.
Um ponto em destaque na reunião foi a discussão para a preparação do XX Coletivo Jurídico da Fenajufe, com indicação de data para ser analisada pela diretoria executiva. Também foi levantada a necessidade da realização prévia de uma reunião da Comissão Jurídica da Fenajufe, eleita no último Coletivo Jurídico e formada pelas assessorias do RS, AL, SP, MA, SC, AM, PA-AP, BA, RJ, GO, ES e MG, com o intuito de organizar o próximo Coletivo Jurídico.
