AGEPOLJUS SE REÚNE COM O RELATOR DA CONSULTA SOBRE A POLÍCIA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO

Terça-feira, 05 de junho de 2018.

O presidente da AGEPOLJUS, Roniel Andrade, e o assessor jurídico da Associação, advogado Renato Barros, estiveram, na tarde desta terça-feira (05), com o relator da consulta no CNJ sobre a Polícia Institucional do Poder Judiciário, conselheiro Fernando Mattos.

Além deles, o coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF, Costa Neto, também esteve no encontro que aconteceu na sede do Conselho Nacional.

O objetivo foi reafirmar a importância da aprovação de uma regulamentação para a criação da Polícia Institucional do Judiciário e obter informações sobre uma possível data para a votação da matéria, uma vez que, novamente, o Conselho Nacional não apreciou o item que estava em pauta na sessão desta terça.

“O que nós queremos é que o CNJ encampe a ideia de que o Judiciário precisa de uma polícia própria”, enfatiza o presidente Roniel Andrade.

Na oportunidade, os representantes da AGEPOLJUS entregaram ao relator o memorial disponibilizado aos demais conselheiros durante um trabalho realizado em 14 de maio, em que a Associação destaca que é importante que o Conselho Nacional de Justiça “defina claramente que os servidores atuantes na área de segurança dos Tribunais Federais sejam investidos no poder de polícia administrativa”.

“Isso porque, diante da escalada crescente da violência e da criminalidade, que afeta diretamente os órgãos do Poder Judiciário, colocando em risco a própria atividade jurisdicional, como se depreende de incidentes cada dia mais frequentes de agressões aos Magistrados, servidores e jurisdicionados, a regulamentação do poder de polícia administrativa torna-se necessária”, afirma a AGEPOLJUS. Veja AQUI o Memorial entregue ao relator

Na reunião desta terça-feira, Dr. Fernando Mattos disse não haver objeções quanto à aprovação da consulta e afirmou ser favorável à necessidade de uma padronização para a instituição da Polícia em todos os Tribunais do país, respeitando-se as particularidades de cada região.

O relator também acredita que a matéria seja apreciada na próxima sessão do Conselho Nacional.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo