Agepoljus se Reúne Com Diretor Geral do STJ e TSE
28/09/2012 – Augusto Tomáz Aquino
O Presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes e o Assessor Parlamentar, Alexandre Marques, estiveram na manhã desta sexta feira (28), no Superior Tribunal de Justiça – STJ, onde se reuniram com o Diretor Geral, Dr. Maurício Antônio do Amaral Carvalho. Além da Agepoljus e do Diretor Geral do Tribunal participaram do encontro também o Agente de Polícia Federal e Chefe de Segurança do STJ, Nascimento, e o Agente de Segurança, Jair Pereira.
O encontro foi marcado para solicitar apoio e apresentar ao Diretor Geral, um documento elaborado que contém algumas emendas ao Projeto de Lei 4363/2012, que está em tramitação no Congresso Nacional.
O Presidente da Agepoljus iniciou a reunião explanando sobre as emendas sugeridas ao projeto de lei, que são para a correção de alguns equívocos que trazem prejuízo à carreira do Agente de Segurança Judiciária, dentre elas a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS e o curso de reciclagem anual, o qual o servidor é submetido a uma bateria de testes, e quando reprovado é retirado dele o direito de recebimento da Gratificação. Portanto, a emenda sugere a desvinculação do Programa de reciclagem anual para o recebimento da gratificação.
Em seguida Edmilton Gomes discorreu sobre a outra emenda, que trata sobre a questão da proibição de acúmulo de Função Comissionada e Cargo em Comissão aos Agentes de Segurança que estão ocupando a chefia dos setores de segurança de Órgãos do Poder Judiciário.
Após as explanações do Presidente da Agepoljus, o Chefe de Segurança do STJ, Nascimento, ponderou que é necessária a permanência do curso para o recebimento da GAS, porém, ele acredita que o período de um ano em que ele é realizado é muito pequeno, e que deve haver uma padronização em todo país com relação a aplicação do curso para o recebimento da gratificação, Nascimento aproveitou a oportunidade e parabenizou a iniciativa de os próprios Agentes oferecerem os cursos de reciclagem.
O Agente de Segurança Jair percebeu que há um equívoco em relação ao recebimento da GAS com Função Comissionada, e acredita que emenda seja realmente uma solução, para sancionar a questão.
O Diretor Geral do Tribunal Dr. Maurício, afirmou que o Tribunal tem trabalhado para que possa ocorrer uma melhoria em todo o Tribunal, com inclusão no quadro apenas de funcionários de nível superior, o que já beneficiaria a questão dos cursos de reciclagem da GAS, e diversos outros pontos do Poder Judiciário.
Por fim foi proposto a Agepoljus que depois de realizadas as reuniões com todos os Diretores Regionais dos Tribunais Superiores, fossem marcados encontros com cada Presidente dos mesmos Tribunais, contando com a presença do Diretor Geral, para que os mesmos pudessem colocar em pauta os detalhes da situação de segurança de cada Tribunal.
Encontro com Alcides Diniz TSE
Já na parte da tarde o Presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes e o Assessor Parlamentar Alexandre Marques seguiram em direção ao Tribunal Superior Eleitoral, onde se encontraram com o Diretor Geral, Dr. Alcides Diniz, para realizar a entrega da cópia do documento e solicitar o apoio do Tribunal com relação às emendas sugeridas.
Após as apresentações e a entrega do documento, Dr. Alcides mostrou-se favorável com relação às alterações, e afirmou que a questão da função comissionada, já tem sido tema de algumas discussões. Quanto à reciclagem, o Diretor Geral acredita que é realmente necessário a manutenção do curso, porém, lembrou que cada Agente de Segurança tem uma particularidade, fazendo com que a emenda também sancione essa questão.
Por fim Dr. Alcides solicitou que a Agepoljus realize a entrega do documento o mais breve possível ao Dr. Amarildo Vieira, Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal, para que haja assim uma discussão entre todos os Tribunais Superiores sobre as questões.
Clique aqui e confira o documento apresentado