AGEPOLJUS participa de reunião Supremo Tribunal Federal
Sexta-feira, 17 de julho de 2015
AGEPOLJUS participa de reunião Supremo Tribunal Federal
O Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira, convidou o a AGEPOLJUS, o SINDIQUINZE, o SISEJUFE e a ANAJUSTRA, para uma reunião ontem (quinta-feira – 16/07) para esclarecer a interlocução do Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em relação às negociações do PLC 28/2015, por entender que a categoria não está sendo adequadamente informada dos fatos. O STF entendia, que além do saneamento técnico do PL 6613/2009, ocorrido em 2014 com envio do PL 7920, também havia necessidade de negociar por conta do PLC 28 não ter verba prevista no orçamento de 2015.
Amarildo esclareceu que, até o dia 30, havia negociação de uma proposta que estaria mais próxima do reajuste pretendido pela categoria do que dos 21,3% oferecido aos SPFs. Naquele momento, Amarildo informou ao coordenador-geral da Fenajufe, Adilson Rodrigues, que o acordo seria fechado no mais tardar na quinta-feira da mesma semana (dois dias após a votação do PL, que aconteceu no mesmo dia da informação prestada pelo Diretor-Geral), e esta informação foi repassada antes da reunião do colégio de líderes do Senado Federal, ocorrida na tarde do dia 30.
No dia seguinte após a aprovação, conforme já divulgado, Amarildo por orientação do Presidente do STF, procurou o Ministro Interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, propondo como solução, a sanção ou na pior das hipóteses o veto parcial das primeiras parcelas, para solucionar a inviabilidade orçamentária e viabilizar o projeto, mas que tal solução não foi encampada pelo Planejamento.
Diante do impasse, o Ministro Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, buscou a reunião diretamente com a Presidente Dilma Rousseff. O Ministro Eduardo Cardozo intermediou o encontro, que ocorreu em Portugal, no dia 7 de julho de 2015.
Lewandowski na reunião – Durante a reunião com as entidades, o Ministro Ricardo Lewandowski passou pelo local e confirmou pessoalmente que o assunto tratado em Portugal foi a sanção do PLC 28. Nas palavras do Ministro Lewandowski: “para este encontro, me desloquei 120 km de um evento jurídico, aproveitando uma escala técnica da delegação presidencial, para tratar especificamente do projeto 28/2015, apresentando dados e solicitando a sanção do projeto, ocasião em que a Presidente colocou as dificuldades do momento econômico”, e que depois ficou sabendo, pela imprensa, que Dilma reafirmara a intenção pelo veto. Afirmou, ainda, “que a partir deste momento a sanção, o veto parcial ou total, é uma manifestação independente, que compete ao Poder Executivo”.
O Presidente afirmou, por fim, que, até a data da sanção ou veto, o Supremo Tribunal Federal não irá mais se manifestar sobre o PLC 28, mas que se ocorrer a sanção, tratará da negociação orçamentária e se o resultado for o veto, continuará as negociações, para que os servidores tenham a reposição salarial. Afirmou, ainda que “o Supremo Tribunal Federal não abandonará os servidores”.
Na retomada da reunião, o Diretor-Geral, Amarildo Viera, afirmou que, mesmo havendo o veto, o STF trabalhará para consolidar uma reposição salarial, analisando o melhor caminho para que se consolide rapidamente uma solução.
Participaram da reunião o Presidente do Sindiquinze, Zé Aristéia, o Presidente do Sisejufe, Válter Nogueira, o Secretário-Geral da Anajustra, Alexandre Seixas Saes, o Presidente da Agelpojus, Edmilton Gomes, o Diretor de Base do Sisejufe, Roberto Ponciano e o servidor do TJDF, Jailton Assis. Pelo STF, além do Diretor-Geral, Amarildo Vieira, participaram da reunião o Secretário de Gestão de Pessoas, Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes, e o Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski.