Agepoljus participa de reunião do Conaprev que avança na garantia da Aposentadoria Especial

Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 – Fonte: Agepoljus

O presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes, participou da 8ª Reunião Extraordinária do Conaprev – Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios Previdenciários, acontecida em Gramado (RS) nos dias 3 e 4 de outubro.

Edmilton acompanhou as discussões do Grupo de Trabalho da Aposentadoria Especial, que terminou por reconhecer o direito de inclusão de cinco categorias apenas ao PLP 330/2006 e no início dos trabalhos, apresentou a Nota Técnica sobre a Atividade de Risco elaborada pelo consultor jurídico da Agepoljus, Rudi Cassel.

A conclusão do Grupo de Trabalho da Aposentadoria Especial é pelo reconhecimento do benefício às polícias Civil e Militar, aos Agentes Penitenciários, à Polícia Legislativa, às Guardas Municipais, e aos Agentes de Segurança do Poder Judiciário e MPU.

Para o presidente da Agepoljus, participar da reunião do Conaprev ao lado de outras representações sindicais, coloca a Agepoljus na vanguarda da defesa dos interesses da categoria. “Esta foi uma discussão técnica e agora começa o trabalho político para garantirmos este direito e a Agepoljus está atenta a isto, bem como marcando presença junto aos nossos representantes no Congresso”, afirmou. 

A proposta do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 330/2006, serão encaminhadas ao relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, deputado Policarpo (PT/DF). 

Além da Aposentadoria Especial, na reunião foram discutidos temas como legislação previdenciária, déficit previdenciário e combate a fraudes, dentre outros. 

A 8ª Reunião Extraordinária do Conaprev foi presidida por Leonardo Guimarães Rolim, presidente do Conaprev e secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS) e contou com a presença de representantes de entidades de classe, dentre eles, dos Oficiais de Justiça.

Atuação

O trabalho preparatório da Agepoljus se iniciou bem antes da reunião do Conaprev. Na terça-feira, 1, o presidente da Associação, Edmilton Gomes, foi recebido no Ministério da Previdência Social pelo Diretor de Regimes de Previdência no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães. O encontro girou em torno da pauta sobre a Aposentadoria Especial. Otoni então destacou a importância de a Agepoljus estar presente à reunião do Conaprev.

Na quarta-feira, 2, Edmilton Gomes esteve com o relator do projeto, deputado Policarpo. Policarpo informou que já havia se reunido com os representantes do Conaprev e as negociações estavam bem avançadas para a inclusão da categoria no PLP 330/2006.

O texto pode ser acessado na Seção ” Exclusiva ao Associado”, no site da Agepoljus.


Luciano Beregeno