AGEPOLJUS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO TSE

Quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

O presidente da AGEPOLJUS Roniel Andrade se reuniu, nesta terça-feira (28), com o Secretário Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dr. Estêvão André Cardoso Waterloo.

Além dele, o Agente de Segurança e coordenador do Sindjus-DF Anderson Ferreira também esteve no encontro que teve o objetivo de tratar da criação da Polícia Institucional do órgão.

Na oportunidade, os representantes reafirmaram a importância de se ter uma polícia própria do Poder Judiciário Federal e entregaram um Requerimento Administrativo conjunto onde a AGEPOLJUS e o Sindjus-DF anexam Atos do TST, STF e dos TRT da 2ª Região (SP) e da 9ª Região (PR), que criaram a Polícia Institucional e o Grupo Especial para as tarefas mais complexas e específicas, “para a atuação imediata em missões de alto risco que necessitem de táticas mais elaboradas”.

O documento também explica que a legalidade dos atos que criaram internamente a polícia administrativa em Tribunais Federais foi objeto de consulta no Conselho Nacional de Justiça que reiterou a possibilidade da criação e padronização da mesma.

“A necessidade de criação de uma Polícia Institucional mostra-se urgente, na medida em que atua na defesa dos magistrados, servidores e jurisdicionados, assim como das instalações do Tribunal, sobremaneira se levada em consideração a crescente onda de violência e, por conseguinte, instabilidade nas repartições públicas causadas pela instabilidade político-jurídica que assola o país”, afirmam.

Durante a audiência, Ferreira lembrou casos já ocorridos em tribunais do DF onde o juiz não se sentiu à vontade para julgar processos que envolviam forças de segurança externas que atuavam no órgão. “Desta forma, é muito importante que tenhamos um quadro de servidores concursados como responsáveis pela segurança dos tribunais”, enfatiza o presidente da AGEPOLJUS, Roniel Andrade.

Outro documento entregue na reunião desta terça-feira foi um memorial que reforça o pedido protocolado no Requerimento Administrativo para assegurar a criação da Polícia Administrativa no âmbito do TSE, sob os moldes da orientação aprovada pelo CNJ em Consulta Pública. Veja AQUI o Memorial

Dr. Waterloo ouviu atentamente todas as ponderações e achou justa a solicitação das entidades. Para ele, é importante que os poderes tenham autonomia para a gestão. O Secretário Geral da Presidência disse que levaria o Requerimento ao conhecimento da ministra Rosa Weber, mas adiantou que considerava significativa e importante a criação da Polícia Institucional na Justiça Eleitoral.

Clique Aqui para ler o Requerimento Conjunto entregue durante a reunião desta terça-feira

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo