AGEPOLJUS participa de audiência pública sobre riscos da atividade do Oficial de Justiça
02.07.2008-Será nesta quinta (3) no Senado Federal no plenário 2 da ala Nilo Coelho às 14h30.
BRASÍLIA 02/07/2008 – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza nesta quinta-feira (3) audiência pública sobre “Os riscos da atividade do oficial de justiça e sua aposentadoria especial” às 14h30 no plenário 2, da ala Nilo Coelho. A audiência foi convocada pelo Senador Paulo Paim [PT/RS].
O Presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, o Diretor Ivan Gobbo e o assessor parlamentar Alexandre Marques acompanharão a audiência e em seguida falarão com o Senador sobre a extensão do benefício da aposentadoria especial para Agentes de Segurança .
Confira os convidados da audiência:
SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE COMISSÕES
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
33ª reunião (extraordinária), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 53ª Legislatura, convocada para o dia 03 de julho de 2008, quinta-feira, às 14h30 horas, na sala de reuniões nº 02, Ala Senador Nilo Coelho.
PAUTA
ITEM ÚNICO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: Nos termos do Requerimento nº 53, de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim, aprovado em 12/06/08, de realização de audiência pública “com vistas a debater a situação de segurança de vida dos oficiais de justiça e condições de desempenho de suas funções”.
Convidados:
– Paulo Sérgio Costa da Costa – Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA;
– Deputado Federal Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;
– Rudi Cassel – Advogado;
– Deputado Estadual Marquinho Lang – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul;
– Lúcia Maria Bernardes de Freitas – Presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – FENASSOJAF;
– Wagner Augusto da Silva Costa – Coordenador-Geral da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; e
– Vantuil Luis Cordeiro – Delegado de Polícia Federal e Chefe da DARM/DCOR.