AGEPOLJUS E APCN SE REÚNEM COM O DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR EM MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PL 4015/23
O presidente da AGEPOLJUS Darney Bessa e o presidente da Associação das Polícias do Congresso Nacional (APCN), Fernando Marinha, estiveram, nesta terça-feira (28), com o relator do PL 4015/2023 na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA).
Na oportunidade, os dirigentes enfatizaram a importância da manutenção das emendas nº 8 e 9, que incluem as polícias judicial, legislativas e do MPU no rol de segmentos que exercem atividade de risco inerente às atribuições.
A matéria também garante aos membros das profissões relacionadas medidas de proteção, bem como recrudesce o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Conforme já divulgado, o projeto permanece no regime de tramitação com urgência regimental, podendo ser analisado, simultaneamente, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), única comissão ao qual o projeto havia sido despachado, e o Plenário, que dará o voto final sobre a proposta.
Em um vídeo gravado ainda durante a atuação na Câmara, Darney Bessa e Fernando Marinha enfatizam a união das entidades em favor das polícias institucionais. Assista AQUI!
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
