AGEPOLJUS SE REÚNE COM O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO
Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.
O presidente da AGEPOLJUS, Roniel Andrade, se reuniu, nesta terça-feira (12), com o conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler Fontes, presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Além da Associação, participaram do encontro a diretora de segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dra. Tatiane da Costa Almeida, e a assessora especial de Segurança Institucional e Transporte do Conselho da Justiça Federal (CJF), Dra. Fernanda Rocha Pacheco Santos.
Durante a conversa, Roniel Andrade entregou ao conselheiro um memorial elaborado pela AGEPOLJUS sobre a criação da Polícia Administrativa e a preservação dos cargos de Agente de Segurança, visto que alguns tribunais têm modificado a especialidade Segurança e alterado cargos existentes para a área Administrativa.
O objetivo da Associação é que o Conselho Nacional emita uma posição que permita a continuidade da especialidade Segurança para os cargos dos servidores da área, “viabilizando a manutenção da ótica de criação da Polícia Administrativa”.
Para a diretora do STJ, é fundamental que a segurança do Poder Judiciário possua uma matriz de atribuições e uma estrutura mínima para o cargo, com a oferta de cursos de formação e porte de arma para os Agentes de Segurança.
Dra. Fernanda falou sobre a Resolução nº 502/2018, publicada em novembro, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e enfatizou que o regulamento está sendo implementado gradativamente com expectativa de conclusão ainda neste primeiro semestre de 2019.
O presidente da AGEPOLJUS reafirmou a necessidade do alinhamento de conduta dos tribunais para a padronização do setor de segurança que vise a criação da Polícia Orgânica Institucional. Roniel também informou que aguarda agenda com o Secretário-Geral do CNJ, Carlos Vieira von Adameck, também coordenador dos trabalhos do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança.
A reunião com Dr. Adameck foi uma indicação do ministro Dias Toffoli, em resposta ao protocolo feito pela Associação para audiência sobre o tema. “Acreditamos que na próxima semana já consigamos agenda com o Dr. Adameck e levaremos um novo material referente à criação da Polícia Institucional”, finaliza Roniel Andrade.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo