UOL: NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS NESTE ANO JÁ SUPERA 2018

Quinta-feira, 1º de agosto de 2019.

A corrida contra o tempo para se aposentar antes da aprovação da reforma da Previdência está a todo vapor no serviço público. Em apenas seis meses, o número de aposentados neste ano já superou todo o ano de 2018. Entre janeiro e junho, foram 20.652 aposentadorias concedidas, enquanto no ano passado o número total foi de 18.835.

A maior parte dos servidores federais recém-aposentados está no Sudeste (35,3%), e a proporção entre homens e mulheres é praticamente a mesma (50,1% são mulheres e 49,9% são homens). Em relação aos cargos que ocupavam, a maioria era de nível intermediário/médio (68,1%).

Regras atuais e futuras

A aposentadoria dos servidores públicos é regulada pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Pela regra atual, eles podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. No primeiro caso, homens devem ter 65 anos e mulheres 60, e ambos devem somar dez anos de atuação no serviço público e cinco anos no último cargo.

A regra atual de aposentadoria por tempo de contribuição no serviço público estabelece que homens devem ter 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, enquanto mulheres devem ter 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Ambos também devem somar dez anos de atuação no serviço público e cinco anos no último cargo. Essas são as regras aplicadas àqueles que ingressaram no serviço público a partir de 2004.

O texto da reforma da Previdência estabelece que só será possível se aposentar por idade. A proposta aprovada em primeiro turno pela Câmara eleva a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 (mulheres). O tempo de contribuição deverá ser de 25 anos, dez anos no serviço público e cinco no último cargo. Para começar a valer, a proposta de reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Plenário da Câmara antes de ir ao Senado –onde também deverá ser aprovada em dois turnos de votação.

Fonte: UOL, editado por Caroline P. Colombo