TRF-2 IMPLEMENTA PLANO DE SEGURANÇA COM POLÍCIA INSTITUCIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Terça-feira, 30 de julho de 2019.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) publicou a Resolução 2019/00056, do último dia 26 de julho, que implementa o Plano de Segurança Institucional (PSI) no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.

A medida leva em consideração, dentre outros, a necessidade de regulamentar as atividades do Sistema de Segurança Institucional, assim como do Gabinete de Segurança Institucional, no âmbito da JF da 2ª Região; e de alinhamento da política de segurança institucional, orgânica e da informação, assim como da segurança pessoal de magistrados em situação de risco, com a política de âmbito nacional de segurança do Poder Judiciário.

Um Anexo ao normativo trata de diversos itens relacionados à segurança institucional, como dos procedimentos de segurança, acesso de pessoas e veículos, além da segurança da informação e porte de arma institucional.

A publicação traz, ainda, um capítulo referente à Polícia Institucional. De acordo com a Resolução, o exercício do poder de polícia tem como objetivo “assegurar a boa ordem dos trabalhos no Tribunal, Seções e Subseções, e Juízos, proteger a integridade de seus bens e serviços, bem como garantir a incolumidade dos magistrados, servidores e demais pessoas que o frequentam”.

O Grupo Especial de Segurança (GES) também faz parte do regimento que esclarece o caráter de força-tarefa do grupamento composto especificamente por Agentes de Segurança “com capacitação, exigências técnicas e equipamentos diferenciados, destinado exclusivamente às operações envolvendo segurança armada interna e externa dos magistrados, servidores, usuários e de instalações, escolta de autoridades e ações de inteligência específicas.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo