TJDFT cria Gabinete de Segurança institucional
terça-feira, 22 de Abril de 2014
Unidade será responsável pelos procedimentos relativos à segurança pessoal dos magistrados e servidores e das instalações do TJDFT
ASC/TJDFT
Tendo em vista a necessidade de medidas de proteção, que proporcionem ambientes seguros ao exercício da Justiça e assegure proteção ampla e eficiente aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT criou o Gabinete de Segurança do Tribunal, por meio da Resolução 4, de 10 de abril de 2014, publicada nessa segunda-feira, 14/4, no Diário de Justiça eletrônico – DJe. O Gabinete de Segurança, subordinado à Presidência do TJDFT, exercerá o planejamento e a coordenação das atividades relacionadas à segurança institucional da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Sob a gestão de um Diretor e um Vice-Diretor, o Gabinete será responsável por procedimentos relativos à segurança pessoal dos magistrados e servidores e das instalações do TJDFT, bem como relativos às atividades de segurança e inteligência da Justiça do DF. Além disso, o Gabinete auxiliará o Presidente do TJDFT nas decisões de matéria administrativa pertinentes à atividade de Polícia do Tribunal e supervisionará e avaliará as medidas urgentes de proteção adotadas em favor de magistrados do TJDFT e seus familiares, entre outras funções.
A direção do Gabinete será exercida por um Desembargador do TJDFT, escolhido pelo Presidente, e a atribuição de Vice-Diretor será desempenhada por um Juiz de Direito, indicado pelo Diretor. O Gabinete de Segurança será composto pela Assessoria de Segurança Institucional – ASI e pela Coordenação de Segurança e Inteligência – COORSEG e compreenderá, ainda, o Núcleo de Inteligência – NUINT, o Núcleo de Policiamento Interno – NUPOI, o Núcleo de Proteção Especializada – NUPRES, o Núcleo de Registros e Controle de Acesso – NURCA e os Núcleos de Segurança Orgânica – NSOs.
A criação do Gabinete segue a Resolução 176, de 10 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.