PROGRAMA DO CNJ NA TV JUSTIÇA TRATA DA SEGURANÇA DOS JUÍZES NA AMÉRICA LATINA

O Link CNJ da última quinta-feira (23), na TV Justiça, debateu a segurança dos magistrados brasileiros e de juízes em outros 10 países da América Latina. O programa teve as presenças de Caroline Somesom Tauk, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e Jayme Martins de Oliveira Neto, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Tauk e Oliveira Neto abordaram os dados consolidados de estudo inédito sobre o perfil dos juízes de países da América Latina encomendado pela Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam) e apresentados na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na Costa Rica.

Conforme divulgado pela AGEPOLJUS, as primeiras informações da pesquisa – realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), com apoio do Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil – revelam sentimento de insegurança vivido por magistrados em diferentes países.

Parcialmente seguros

De acordo com os números discutidos no programa, mais da metade dos juízes brasileiros em atividade (63%) afirmam estar “parcialmente seguros”. A proporção é superior à verificada entre juízes da Colômbia (62%) e da República Dominicana (60%).

Quinze juízes brasileiros a cada 100 se sentem “totalmente inseguros” para exercer a profissão. A situação no Brasil é menos grave que na Bolívia e no Equador, onde 42% e 26% respectivamente têm o mesmo sentimento.

Em compensação, a proporção de juízes brasileiros que afirmam se sentir “totalmente seguros” é de 20%, percentual abaixo do verificado no Chile (46%) e no Uruguai (33%).

Para melhorar a sensação de segurança, 47% dos juízes brasileiros defendem que crimes de maior gravidade sejam julgados por colegiados e não mais apenas um magistrado, entre outras medidas.

17 países

Além do sentimento de segurança, a pesquisa ainda levantou dados sobre saúde mental, independência profissional, diversidade da carreia, uso de redes sociais entre outros assuntos.

A publicação completa do levantamento trará informações de 17 países: além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

O levantamento das informações foi feito por meio de questionário, respondidos entre 4 de abril e 1 de agosto de 2022 por 1.500 juízes.

O Link CNJ sobre o tema será reprisado na TV Justiça nesta terça-feira (28), às 7h30. A reportagem também está disponível no canal do CNJ no YouTube.

Clique Aqui para ler a matéria publicada pela AGEPOLJUS sobre o estudo

Fonte: CNJ, editado por Caroline P. Colombo