PRESIDENTE DA AGEPOLJUS PARTICIPA DE REUNIÃO COM A DIRETORIA DA POLÍCIA FEDERAL PARA TRATAR DE PORTE DE ARMA PARA AGENTES DE SEGURANÇA

Sexta-feira, 13 de julho de 2018.

O presidente da AGEPOLJUS, Roniel Andrade, a convite do coordenador da Fenajufe e também Agente de Segurança, Marcelo Melo, se reuniu, nesta quinta-feira (12), com autoridades da Polícia Federal para tratar sobre a concessão do Porte Pessoal de Arma de Fogo para os Agentes de Segurança.

Além do presidente Roniel Andrade, que também é Coordenador de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Parlamentares do Sindjus/DF, participaram do encontro o Coordenador de Administração e Finanças do Sindjus, Anderson Ferreira da Silva, e os coordenadores da Fenajufe Marcelo Melo (Agente de Segurança), Marcos Santos (Oficial de Justiça), Cristiano Moreira e Adilson Rodrigues.

A conversa foi feita com os delegados Ricardo Sancovich, Coordenador Substituto de Serviços e Produtos; Eder Rosa de Magalhães, Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (DARM/PF) e Antônio Carlos Muriel, do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Emissão de Documento (NUDOC).

Durante a reunião, o Agente de Segurança e Coordenador da Fenajufe, Marcelo Melo, expôs as peculiaridades da profissão no seu estado, Rio de Janeiro, que, em igualdade e uma certa superioridade de periculosidade em relação a outros estados, coloca os Agentes de Segurança em real risco após o expediente de trabalho, uma vez que o referido risco não cessa com o final do expediente.

O Agente Anderson Ferreira também explanou situação real de risco vivido no Distrito Federal.

Atualmente vários tribunais instituíram o porte funcional de armas, que permite que o Agente utilize a arma institucional durante o horário de trabalho, na proteção de autoridades, patrimônios, servidores e jurisdicionados. Ocorre que o mesmo Agente fica a mercê da sorte em outros momentos da vida, como trajeto casa/trabalho. As autoridades se mostraram susceptíveis ao fato, mas alegam limitação de atuação na concessão do porte devido ao “engessamento” da lei.

Os delegados orientaram que, no pedido do porte pessoal, o Agente, uma vez cumpridas as formalidades legais, faça a comprovação da efetiva necessidade galgada em provas documentais, como reportagens da área de atuação e de residência, boletins de ocorrência de possíveis ameaças, entre outras provas. Uma vez subsidiados de ampla informação documental, junto com o cumprimento das formalidades, o fator “ser Agente de Segurança” poderia gerar uma prioridade de apreciação. Nessa mesma linha, orientaram que fosse feito amplo trabalho através das entidades associativas e sindicais para alterar o dispositivo do Estatuto do Desarmamento que deixa os Agentes de Segurança “de fora” do porte pleno.

Ao final foram entregues memoriais da AGEPOLJUS e da Fenajufe para subsidiar informações sobre o assunto.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo