Pacto da Reforma do Judiciário deve ser assinado em março por Presidentes dos três Poderes

18.2.2009-Secretário da Reforma do Judiciário afirma que PEC 358/05 é um dos projetos incluídos no acordo

BRASÍLIA 18/2/2009 – O Diretor Administrativo da AGEPOLJUS, Darney Bessa, a serviço da segurança do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, esteve no 2º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em Belo Horizonte nesta segunda-feira.

Darney conversou o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, que informou que em março será assinado pelos Presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado o Novo Pacto da Reforma do Judiciário e garantiu que a PEC 358/05 está entre os projetos incluídos no acordo.

O pacto visa a acelerar a tramitação de propostas legislativas para aperfeiçoamento do Judiciário. Veja também o boletim do Ministério da Justiça publicado em fevereiro.

Darney também parabenizou, em nome da AGEPOLJUS, o Presidente do TRF2 Des. Castro Aguiar pela reestruturação da Segurança e criação do GES ocorrida na 2ª Região, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.