MINISTROS DO STF E PARLAMENTARES DISCUTEM CRIAÇÃO DE SUS DA SEGURANÇA

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

Ministros do Judiciário e deputados se reuniram na manhã desta terça-feira (27) na residência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), para discutir um projeto de lei que cria um sistema único de segurança pública no país.

Participaram da reunião os presidentes das duas Casas Legislativas, Eunício e Rodrigo Maia (DEM/RJ), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Rodrigo Pacheco (MDB/MG), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell.

“Foi uma reunião sobre um projeto de lei complementar que será uma proposta de um sistema único de segurança pública, que é uma forma de estabelecer diretrizes e preceitos”, afirmou Pacheco.

Os participantes discutiram um projeto que cria uma espécie de SUS da Segurança Pública, proposto em 2012, mas paralisado na Câmara desde o início do ano passado.

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “bancada da bala”, Alberto Fraga (DEM/DF), também esteve no encontro, assim como a líder do PSB, Tereza Cristina (MS).

Rodrigo Maia vem afirmando que as matérias sobre o assunto devem ser “votadas rapidamente” no plenário da Câmara.

Foi publicada no “Diário Oficial” desta terça a criação do Ministério da Segurança Pública, instituído por meio de Medida Provisória. O ministro Raul Jungmann, que estava à frente da Defesa, assumiu o comando da nova pasta na manhã desta terça.

Em 2017, a AGEPOLJUS esteve com o deputado Alberto Fraga, presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, para tratar de temas de interesse dos Agentes de Segurança.

Um deles, foi o Projeto de Lei nº 3722/2012, que trata da revisão do Estatuto do Desarmamento, para a ampliação do porte de arma para 100% dos Agentes do Judiciário.

A criação da Polícia do Poder Judiciário também foi abordada com o parlamentar.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a FolhaPress