Informe 85: Agentes se preparam para Polícia Judicial
6.3.2009-Novo Informativo da AGEPOLJUS cita exemplos de mudanças conquistadas com a qualificação da categoria
Está disponível no site da AGEPOLJUS o Informe 85 com o tema: Agentes de Segurança se preparam para Polícia Judicial. Abaixo segue o texto da matéria. Não deixe de ver também o Informe com fotos aqui ou no link Informativos no Menu Principal.
Agentes de Segurança se preparam para Polícia Judicial
Os frutos da organização e do trabalho dos Agentes mostram-se mais vistosos a cada dia. Neste início de ano, temos muitos fatos para comemorar o resultado de um trabalho que começou com a valorização dos Agentes de Segurança. Não só a AGEPOLJUS, mas toda a categoria tem vestido a camisa e acreditado no crescimento.
Agentes criam serviço de inteligência na JFDF
Nesta quarta-feira foi implantado na Justiça Federal do DF um sistema de inteligência desenvolvido pela equipe de segurança do tribunal, coordenada pelo Agente Flávio Di Mambro. Iniciativa do Diretor do Foro, com apoio dos setores representados pela foto ao lado, o sistema permite minimizar o risco aos servidores que cumprem atividades externas. Por meio de informações obtidas nos órgãos de segurança e lideranças comunitárias, o sistema é capaz de informar por meio de mapas via internet o local onde será cumprida a diligência, o nível de risco, dias e horários mais recomendáveis para cumprimento da tarefa e telefones de batalhões e delegacias de polícia mais próximos. A Seção de Segurança do tribunal pode ser acionada sempre que necessário para prestar o devido apoio.
Estruturação da segurança nos tribunais
Outro modelo a ser seguido nos tribunais do país, vem do TRT 7ª Região, no Ceará. O Pleno do tribunal aprovou a resolução 55/2009 que cria a Divisão de Segurança e Transporte, subordinada diretamente à Secretaria Geral da Presidência. Na prática, as demandas sobre segurança passam a ter um atendimento mais rápido por deixarem de ser um setor ligado à Divisão de Apoio Administrativo. A decisão do Tribunal não foi tomada por acaso. Os Agentes de segurança em reuniões com o Presidente da Corte expuseram a especificidade do trabalho da segurança, que exige decisões ágeis e precisas. A medida do TRT 7 será usada como modelo para toda a Justiça do Trabalho, inclusive o TST
A transformação em Divisão eleva a chefia ou supervisão de segurança à condição de Diretoria, que pode expor as necessidades em seu setor diretamente à presidência e a outros diretores.
As Divisões de Segurança também são realidade nas 2ª e 3ª Regiões da Justiça Federal, que abrangem os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, e Mato Grosso do Sul.A AGEPOLJUS trabalhará para implantação das Divisões nas 1ª, 4ª e 5ª Regiões da Justiça Federal, além dos ramos Trabalhista, Eleitoral e Militar.
Agentes de Segurança ministram curso de tiro para magistrados
Em Rondônia, no TRT 14ª Região, os Agentes tornaram-se instrutores em curso de tiro para magistrados e, em janeiro, proferiram palestra aos juízes sobre segurança. A capacitação dos Agentes de Segurança foi determinante para que o tribunal reconhecesse possuir de um quadro de servidores aptos para a tarefa. Ficou convencionado entre os Agentes e autoridades do TRT que a Seção de Segurança será acionada sempre que necessário para a execução de mandados, não mais sendo priorizada a solicitação de força policial.
AGEPOLJUS se mobiliza para aprovação da PEC 358/05
Tendo em vista esse cenário de pleno desenvolvimento da categoria, a AGEPOLJUS iniciou o trabalho para aprovação da PEC 358/05, que dá aos Tribunais a competência para criarem a Polícia Judicial. As conversas com as lideranças dos partidos já foram iniciadas e contarão com o trabalho dos Diretores Regionais nos domicílios eleitorais dos líderes parlamentares. A AGEPOLJUS também aguarda a assinatura do Pacto Republicano pelos Presidentes da República, Câmara, Senado e STF, que indicará os projetos no Legislativo que devem ter votação priorizada, entre eles, a PEC 358/05.
A preparação para Polícia Judicial também vem sendo dada na criação de Grupos Especiais de Segurança, iniciadas na JF do Rio Grande do Sul, presentes também no TRT do Estado, em Santa Catarina (JF), São Paulo (JF), Rio de Janeiro (JF), Espírito Santo (JF) e Distrito Federal(JF).
Busca constante pela capacitação da categoria
A qualificação dos Agentes fez a diferença em cada um dos exemplos citados. A AGEPOLJUS, atenta à necessidade da categoria, investe em convênios de cursos de pós-graduação na área de Segurança Pública. Em Brasília, mais de 150 Agentes concluíram o curso de pós em Gestão de Segurança Pública pela Escola de Negócios Cursos e Especialização (ENCE) – a Associação trabalha para a extensão deste convênio para todo o país. A Universidade Católica de Brasília (UCB) também firmará parceria com a AGEPOLJUS para oferecer cursos de graduação, pós, mestrado e doutorado voltados à categoria, incluindo disciplina específica sobre segurança judiciária. Por meio das Universidades Católicas nos Estados, Agentes de todo o país serão beneficiados pelo convênio. A Unisul (SC)também oferece pós-graduação em Gestão Integrada de Segurança Pública, podendo ser feita à distância. Até pouco tempo, não havia muitas ofertas direcionadas aos profissionais da segurança judiciária. Coube à AGEPOLJUS buscar estes cursos por meio de parcerias demonstrando o interesse da categoria em especializar-se. Os cursos estão sendo criados pelas instituições para suprir essa carência.
Após luta constante pela qualificação, os próprios tribunais têm atentado para a capacitação de seu quadro de Agentes e firmado convênios com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Exército para prestar os cursos obrigatórios em lei. Além disso, os Agentes também correm atrás de cursos oferecidos por entidades privadas, inclusive no exterior, mostrando que não faltam opções para quem quer se especializar.
Além disso, a AGEPOLJUS tem zelado pela integração da categoria sempre com a parceria das entidades de servidores, Sindicatos e Federação, por meio da realização de Seminários Nacionais, desde 2005, e diversos Encontros Regionais, além do CONAS (Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança) da FENAJUFE, e Núcleos de Agentes de Segurança (NAS) dos Sindicatos, que têm contribuído para o fortalecimento e união da categoria.
Os Agentes de Segurança vem mostrando que estão no caminho certo para a aprovação da Polícia Judicial, que premia todo o empenho da categoria. E você? Qual a sua parte nesse trabalho conjunto? Você está filiado ou tem chamado Agentes a se filiar à AGEPOLJUS? Tem buscado cursos de pós-graduação e capacitação? Tem visto mudanças em seu tribunal?
A AGEPOLJUS o chama para fazer parte de uma conquista que é de todos os Agentes de Segurança. Para isso, mostre para o seu tribunal o valor que a segurança deve ter. Os resultados já podem ser vistos em todo o país. Não se deixe ficar para trás.
A AGEPOLJUS e suas Diretorias Regionais estão à disposição para orientá-lo e auxiliá-lo no que for necessário para que em seu tribunal também sejam vistos todos estes avanços, possam ser colhidos os frutos da capacitação e trilhado um caminho uniforme rumo à criação da Polícia Judicial.