GAS NA APOSENTADORIA, POLÍCIA JUDICIAL E NOVAS NOMEAÇÕES SÃO PRIORIDADES NA PAUTA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO RJ

Terça-feira, 07 de julho de 2020

A primeira reunião por videoconferência realizada pelo Núcleo dos Agentes de Segurança (NAS) do Sisejufe/RJ mostrou o comprometimento do segmento, mesmo em meio à pandemia. Sessenta e três servidores das três justiças participaram do encontro virtual, conduzido pelo coordenador do NAS, Adriano Nunes.

O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, abriu o debate com uma análise de conjuntura e lembrou a trajetória de luta dos Agentes. “A gente já vem nesse processo de discussão das questões inerentes à segurança há provavelmente duas décadas, antes do início da discussão do PL do Estatuto do Desarmamento. Ano passado, a gente teve várias investidas e conseguiu avançar algumas questões por dentro do Congresso Nacional. Do ponto de vista do reconhecimento dos parlamentares da necessidade de ampliar o espaço dos Agentes de Segurança do Judiciário dentro do estatuto do desarmamento não tem dificuldade. Em todos os setores, da esquerda à direita, eles têm esse entendimento. Infelizmente, o PL que o governo mandou em regime de urgência caiu para o regime de prioridade em março, com a pandemia. Se o projeto continuasse em regime de urgência, trancaria a pauta da Câmara. A gente acredita que esse ano, dadas as circunstâncias da pandemia e o Congresso votando pautas mais prioritárias voltadas para questões econômicas, dificilmente esse projeto vai receber alguma prioridade”, explicou Valter.

Polícia Judicial

O presidente do Sisejufe destacou, no entanto, que o momento pode ser favorável para o avanço de outros temas, como a reestruturação do segmento. “Vimos nesses últimos meses, principalmente do ano passado para cá, com a operação lava-jato, a necessidade do Poder Judiciário em estruturar de forma melhor a sua segurança institucional”, disse Valter, citando como exemplo, os ataques e ameaças que ministros do Supremo Tribunal Federal e juízes têm sofrido.

A incorporação da Gratificação da Atividade de Segurança (GAS) na aposentadoria também foi abordada durante o encontro remoto do sindicato.

TRF 2 investe na valorização do segmento

O vice-diretor de Operações e Articulação Institucional do GSI do TRF2, Rogerio Triani, informou que o Gabinete tem trabalhado, em conjunto com as sessões judiciárias do RJ e ES, para cumprir as diretrizes da Presidência e dos conselhos, que são: capacitação, valorização do segmento e fortalecimento da segurança.

“Dentro do efetivo, temos hoje mais colegas sendo técnicos judiciários do que agentes de segurança. A gente precisa que efetivamente os colegas assumam o ônus da especialidade porque estamos com falta de pessoal por todo lado. Não temos efetivo de segurança para o exercício da nossa atividade: ronda, sessão, audiência etc”, relatou.

Sobre a possibilidade de criação da polícia judicial, o agente do TRF2 disse que há a necessidade de que os colegas repensem seus posicionamentos: “claro que cada um tem uma situação, respeitadas as individualidades, mas aquele que tiver condições de vir pra reforçar a segurança vai ser muito importante. A gente tem que se voltar cada vez mais a reforçar o efetivo do órgão de segurança e não do órgão judicante, do juiz”.

Triani afirmou que uma resolução que está prestes a ser publicada – e teve o conteúdo baseado em minuta formulada com ajuda dos agentes – prevê a inauguração, ainda esse ano, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Segurança Institucional. “É um avanço muito grande porque é uma bandeira antiga da especialidade”, ressaltou.

Momento favorável na SJRJ

O coordenador de Segurança Institucional da SJRJ, Victor Iaccarino, informou que a Seção Judiciária vive um bom momento.

“Na parte de portarias e aquisições a gente conseguiu evoluir muito. Primeira portaria que a gente conseguiu foi a de equipamentos não letais que concedeu autorização de porte para 20 pessoas. A gente teve aquisição de 46 dispositivos elétricos incapacitantes no valor de R$270 mil. É uma compra grande, que vai atender toda Seção Judiciária. O projeto de distribuição foi interrompido somente por conta da pandemia”, disse Victor, acrescentando que todas as subseções terão cofres para guardar os dispositivos elétricos.

O coordenador de Segurança Institucional da SJRJ disse ainda que foram beneficiados por portaria que permitiu habilitação de porte de arma para 17 agentes de segurança. “A gente tem a perspectiva de habilitar mais 15 agentes para a SJRJ em agosto”, completou.

A notícia completa sobre a reunião do NAS no Rio de Janeiro está disponível no AQUI

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o Sisejufe/RJ