EVENTO NO TJRJ ABORDA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E REFORÇA O PROTAGONISMO DA POLÍCIA JUDICIAL

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou, na última quinta (20) e sexta-feira (21), um seminário dedicado à discussão da nova Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário. O evento reuniu magistrados, gestores, analistas e especialistas em segurança institucional de todo o país, refletindo a crescente preocupação com a proteção dos membros e das instalações do Judiciário.

Entre os participantes, o Coordenador-Geral da AGEPOLJUS, Darney Bessa, acompanhou os debates e representou os interesses dos Agentes da Polícia Judicial, contribuindo para a implementação da nova política.​

“O seminário permitiu a continuidade de uma ampla discussão com os tribunais sobre a proposta de reformulação da política nacional”, destacou o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, presidente do Comitê Gestor de Segurança Institucional do Poder Judiciário. “Em breve, o Plenário do CNJ apreciará esse importante tema e certamente trará avanços normativos significativos nessa que é uma matéria fundamental à segurança da magistratura e da própria prestação jurisdicional”, adiantou.  

Ao parabenizar a Polícia Judicial e agradecer ao TJRJ pela oportunidade de debater o assunto e abrir caminho para futuros encontros, o conselheiro afirmou ainda que o momento é de união de esforços. “Seguimos juntos lutando por uma Justiça mais justa que proteja efetivamente os nossos magistrados”.

A conselheira do CNJ Daniela Madeira também ressaltou a importância do diálogo. “Tive a honra de também trabalhar no Conselho da Justiça Federal (CJF) e durante dois anos atuei na defesa dos magistrados que atuam no sistema penitenciário federal. Vi de perto a importância da implementação da segurança institucional e fico feliz com os avanços das resoluções dentro do CNJ”, destacou a magistrada. 

O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Edison Brandão, conhecido pela atuação na área de segurança institucional, participou ativamente do seminário. Brandão tem um histórico de envolvimento em iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança no Judiciário, incluindo a participação no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e na aprovação da Resolução CNJ nº 344/2020, que regulamentou o exercício da polícia administrativa dos tribunais.

Na sexta-feira (21), o evento teve a participação do Secretário de Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Schettini, que apresentou a proposta de reformulação dos princípios e das diretrizes que abrangem a segurança institucional pessoal dos magistrados e magistradas e respectivos familiares em situação de risco, de servidores e servidoras, além de usuários e usuárias dos demais ativos do Poder Judiciário. Para ele, é inimaginável dispensar equipes de segurança ou escolta para um ministro do STF, por exemplo – além da adoção de outras medidas necessárias. 

Schettini também proferiu palestra ao lado do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair. ​O conselheiro, por sua vez, compartilhou sua experiência no CNJ, enfatizando a importância de uma abordagem integrada e estratégica para a segurança institucional no Judiciário. Ele destacou que a colaboração entre os diversos órgãos é fundamental para o fortalecimento das políticas de segurança.

No encerramento do seminário, o diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial, Igor Mariano, enfatizou a importância das modificações na política nacional de segurança do Poder Judiciário, destacando que tais mudanças são essenciais para garantir o fortalecimento da segurança institucional e da Polícia Judicial.​

Na avaliação do coordenador Darney Bessa, o seminário no TJRJ reforçou o compromisso do Poder Judiciário com a implementação de políticas eficazes de segurança institucional, visando à proteção de magistrados, servidores e instalações, além de promover a valorização e o fortalecimento da Polícia Judicial em todo o país.

Participaram ainda do evento o conselheiro Guilherme Feliciano; o ex-conselheiro e desembargador Mauro Martins e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do CNJ