Encerrou às 18h a ampliada sobre Carreira
Com a participação de 93 inscritos encerrou a ampliada sobre Plano de Carreira debatendo os pontos polêmicos.
Foi no clima de debate que encerrou hoje a ampliada da Fenajfe sobre Plano de Carreira.
Não foi deliberado nenhum ponto, todos foram novamente encaminhado para a base para novas rodadas de discussão e ampliação das propostas.
Os Agentes se reuniram no final da manhã para traçar metas para inclusão das propostas de atribuições.
Foi tirado uma comissão para sistematizar dois texto, um da Agepoljus e outro do Walter, diretor do Sisejufe/RJ, a comissão foi compostas pelos Agentes, Roniel Andrade, Cláudio Azevedo, Sérgio Amorim, Jailton Mangueira e Walter.
Abaixo os pontos que foram debatidos
Conceituação de carreira, cargo e classe na lei;
2) Definir as atribuições dos cargos em lei para evitar o desvio de função e a terceirização;
3) Garantir que não haja terceirização nos cargos da carreira;
4) Definição de critérios objetivos e democráticos para as Fc´s e Cargos em comissão;
5) Paridade entre ativos e aposentados;
6) Desvinculação dos cursos aos cargos e Fc´s e Cargos em comissão
para concessão de AQ´s;
7) Melhoria da remuneração;
8) Desenvolvimento na carreira;
9) Aumentos dos percentuais de AQ;
10) Carreira única;
11) Quadro único para a mobilidade.
Para o debate :
1) Definição de critérios objetivos e democráticos para as Fc´s e Cc
a. 100% para servidores efetivos;
b. Redução dos números de FC´s e Cj´s agregando a economia obtida no vencimento;
c. Existir apenas FC´s de cargos de coordenação;
- Extinção das Fc´s de 1 a 4;
e. Extinção das Fc´s;
f. Ocupação de funções por um processo seletivo simplificado;
g. Atualização de quintos incorporados;
h. Manutenção apenas das funções FC1, FC2 e FC4 e Cj´s(Judiciário); manutenção das funções FC1, FC2 e Cc3 a Cc7(MPU);
g. Manter funções e Cj´s congeladas;
h. Ampliar o percentual de ocupação de Fc´s e Cargo em comissão para servidores efetivos do quadro;
i. Garantir o máximo de percentual das CJ´s(Judiciário) e Cc´s(MPU) para servidores do quadro(80% mínimo);
j. Critérios: Prova escrita (peso 50%); Tempo de serviço(peso 50%) e Mandato definido(2 anos);
k. Decréscimo gradativos das FC´s e CJ´s;
l. Eleição para cargos de direção e chefias
m. Lista tríplice para ocupação de cargo de diretor geral.
2. Jornada de Trabalho de 30 horas (inclusão ou não no Plano de Carreira)
3. Evolução na carreira
a. Ascensão funcional
a.1- Critérios de habilitação para ascensão: antiguidade(5 anos) e formação na classe correspondente e de classificação: prova escrita(90% de peso) e prova de títulos(10%)e de desempate : antiguidade, prova escrita e prova de título;
a.2 – Ascensão funcional por tempo de serviço;
b) Cargo único
c) Mudança na nomenclatura dos cargos e nos requisitos para ingresso
4) Formação
a. Criação de uma Escola de Formação no Judiciário Federal e MPU com a participação de membros e servidores, além de representantes das entidades sindicais para criar políticas de formação para os servidores;
b. Sistema de formação custeado pela união, inclusive em instituições particulares;
c. Discutir a reestruturação das escolas existentes;
d. Aumentos dos percentuais de AQ: ações de treinamento(até 9%), graduação(até 10%), especialização(12%), mestrado(20%), doutorado(30%), segunda graduação(+10%);
5) Adicionais, gratificações e licenças :
a) criação do adicional por desempenho periódico a cada 5 anos;
b) anuênio;
c) licença-prêmio;
d) gratificação de atividades cartorárias;
e) gratificação em cima do maior vencimento do cargo;
f) mudança para Gratificação Judiciária e Ministerial;
6) Desenvolvimento na carreira:
a) Progressão vertical e horizontal: Progressão vertical(tempo de serviço) e horizontal(formação) conjunta(interstício de um ano). Critério para progressão horizontal : 45 horas de cursos anuais promovidos pela administração, em caráter obrigatório;
b) Progressão vertical e horizontal: Progressão vertical (tempo de serviço) e horizontal (formação) conjunta (interstício de dois anos alternados). Critério para progressão horizontal: 120 horas de cursos anuais promovidos pela administração, em caráter obrigatório;
c) Carreira em Y;
d) Avaliação de desempenho com critérios objetivos;
7) Remuneração:
a) Progressão na carreira :10 anos, 15 anos e 30 anos;
b) Padrões: 10, 15, 16 e 30;
c) Discussão de subsídio;
d) Teto de 80% do teto constitucional;
e) Teto de 95% do juiz substituto;
f) Tabela similar ao do fisco e do gestor;
g) Intercessão dos cargos;
8) Quadro único para unificação dos direitos.