DEFINIDOS ENCAMINHAMENTOS DE ESTUDO SOBRE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021

O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (08), a primeira reunião. Na ocasião, os participantes compartilharam o contexto da saúde suplementar da Justiça do Trabalho em diferentes partes do Brasil, apresentaram perspectivas de atuação e definiram os primeiros encaminhamentos para dar continuidade ao estudo.

O grupo, que reúne magistrados e servidores, foi criado para analisar as medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, seguindo diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistrados e servidores, conforme normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014).

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Rogério Neiva explicou que o tema é uma das prioridades deste segundo ano de gestão da presidência atual do Conselho. “Queremos encontrar uma solução para que a Justiça do Trabalho tenha, em todos os TRTs, planos de saúde em condições adequadas. A expectativa é encontrar uma solução ou um produto que atenda de uma forma adequada, dentro dos nossos limites, os servidores e magistrados em todos os Tribunais”, reforçou.

Cooperação

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Leonardo José Videres Trajano, ainda reforçou a participação na interlocução das ideias trabalhadas entre os demais TRTs. “Estou disposto a ouvir muito, trazer e levar informações aos colegas dos outros TRTs e trazer também suas impressões”, completou.

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, relatou que é preciso achar soluções equalizadoras para todo o país, sem esquecer as especificidades de cada região. Levantou questões relacionadas a reajustes de preços, reembolsos, autogestão e até a possibilidade de uma plano de saúde nacional.

Uma vez compartilhadas e coletadas as primeiras impressões, o grupo busca, agora, entender a realidade dos tribunais. Para isso, ficou definido que os servidores com experiência técnica em plano de saúde definirão um layout de coleta de dados sobre pessoal e orçamento destinado à saúde, posteriormente encaminhado aos TRTs no formato de uma pesquisa.

Fonte: CSJT