CSJT faz a Ultima Sessão do Semestre nesta Sexta-feira.
28/06/2012 – fonte: CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT realiza nesta sexta-feira (29/06) a ultima sessão ordinária no primeiro semestre de 2012.
Na pauta alguns processos de interesse de entidades representativas dos Servidores, tais como, regulamentação da gratificação da atividade de segurança, teletrabalho, abono de permanência em aposentadoria especial, entre outros assuntos que estão abaixo relacionada no extrato da pauta da sessão que será realizada no 6ª andar do bloco B, do Predio TST, a partir das 10h.
EXTRATO DA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 29/6/2012
VISTAS REGIMENTAIS DO MINISTRO CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ORESTE DALAZEN
3. Processo: CSJT-1921396-88.2008.5.00.0000
Relatora: Desembargadora Conselheira Claudia Cardoso de Souza
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Assunto: Anteprojeto de Lei para criação (convalidação) de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal no TRT da 14ª Região.
VISTA REGIMENTAL DO MINISTRO CONSELHEIRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
5. Processo: CSJT-AN-123-56.2012.5.90.0000
Relatora: Desembargadora Conselheira Claudia Cardoso de Souza.
Interessado: Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Assunto: Regulamentação do teletrabalho na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
VISTA REGIMENTAL DO DESEMBARGADOR CONSELHEIRO ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
6. Processo: CSJT-Cons-121-86.2012.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro Antônio José de Barros Levenhagen.
Consulente: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Abono permanência em aposentadoria especial.
PROCESSOS DA PAUTA
RELATOR: MINISTRO CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ORESTE DALAZEN
7. Processo: CSJT-AN-6402-58.2012.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro João Oreste Dalazen.
Interessado: Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.
Assunto: Proposta de resolução que dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2° graus.
8. Processo: CSJT-AN-6401-73.2012.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro João Oreste Dalazen.
Interessado: Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT
Assunto: Proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
RELATOR: MINISTRO CONSELHEIRO LELIO BENTES CORRÊA
11. Processo: CSJT-Cons-3463-08.2012.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro Lelio Bentes Corrêa.
Consulente: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Assunto: Não reconhecimento de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado para fins de progressão funcional quando já utilizado para a concessão de Adicional de Qualificação – critério restritivo previsto na Portaria Conjunta – STF n. ° 1/2007, Anexo IV, art. 7º, § 6º, item II.
13. Processo: CSJT-PP-58321-57.2010.5.90.0000
Relator: Ministro Conselheiro Lelio Bentes Corrêa.
Requerente: Federação Nacional dos Trabalhadores do
Judiciário Federal – FENAJUFE.
Requerente: Ministério Público da União.
Assunto: Atualização do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça do Trabalho.
RELATOR: DESEMBARGADOR CONSELHEIRO JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR
16. Processo: CSJT-PP-162-53.2012.5.90.0000
(PEDIDO DE ESCLARECIMENTO)
Relator: Desembargador Conselheiro José Maria Quadros de Alencar.
Requerente: Marco Antônio Pereira de Matos.
Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Assunto: Supressão da parcela de gratificação de atividade judiciária.
17. Processo: CSJT-PCA-621-55.2012.5.90.0000
Relator: Desembargador Conselheiro José Maria Quadros de Alencar
Requerente: Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores
Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região- ASSOJAF-15.
Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Assunto: Nulidade da Portaria GP-CR nº 1/2011, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Extinção da Central de mandados do Fórum Trabalhista de Jacareí.
18. Processo: CSJT-Cons-4521-46.2012.5.90.0000
Relator: Desembargador Conselheiro José Maria Quadros de Alencar.
Consulente: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
Assunto: Redistribuição de processos que se encontram na fase de execução entre as Varas do Trabalho de mesma competência material e territorial – implantação da Resolução n° 63/2010 do CSJT.
19. Processo: CSJT-Cons-4830-67.2012.5.90.0000
Relator: Desembargador Conselheiro José Maria Quadros de Alencar
Consulente: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Assunto: Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica – em processo de extinção na Justiça do Trabalho de 1º e 2° graus. Atribuir aos ocupantes do aludido cargo atividades semelhantes às inerentes ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Resolução CSJT nº 74/2008.
RELATOR: DESEMBARGADOR CONSELHEIRO MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
21. Processo: CSJT-AN-68901-49.2010.5.90.0000
Relator: Desembargador Conselheiro Marcio Vasques Thibau de Almeida.
Interessada: Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.
Assunto: Regulamentação da gratificação de atividade de segurança – GAS.
RELATORA: DESEMBARGADORA CONSELHEIRA MARIA HELENA MALLMANN
24. Processo: CSJT-Pet-749700-06.2008.5.90.0000
Relatora: Desembargadora Conselheira Maria Helena Mallmann.
Requerente: Airma Maria Jataí Pontes.
Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ass unto: Servidor público. Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Moléstia incurável equivalente às listadas no art. 186 da Lei nº 8.112/1990. Pedido de conversão a proventos integrais.
RELATOR: DESEMBARGADOR CONSELHEIRO ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
25. Processo: CSJT-AN-49981-27.2010.5.90.0000
Relator: Desembargador Conselheiro André Genn de Assunção Barros.
Interessada: Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus.
Assunto: Regulamentação da concessão de ajuda de custo na Justiça do Trabalho.
Fonte: CSJT